DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002230/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE KIMURA, matrícula Siape nº 1551237, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Difusão e Promoção do Setor Museal, código FCE 1.10, do Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.154, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso IV, do anexo I do Decreto n°
11.236, de 18 de outubro de 2022, considerando a Portaria Ibram nº 1501, de 30 de agosto
de 2022 e o constante nos autos do Processo SEI nº 01415.000924/2022-11, resolve:
Art. 1º A Portaria Ibram nº 1957, de 06 de Abril de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................................
.....................................................................................................
V - Museu de Arte Religiosa e Tradicional:
Titular: Giselly Melciades Kunstmann - Siape: 1736424
Suplente: Marco Antonio Garcia Monteiro - Siape: 1332745
VI - Museu de Arte Sacra de Paraty:
Titular: Pedro Campos Franke - Siape: 1957642
Suplente: .....................................................................................
VII - Museu Forte Defensor Perpétuo:
Titular: João Augusto de Andrade Neto - Siape: 1528225
Suplente: Maria Corina Rocha - Siape: 1997359
.....................................................................................................
XI - Museu Casa Histórica de Alcântara:
Titular: .......................................................................................
Suplente: Maize Daniela Carvalho Resende - Siape: 1697329
XII - ..............................................................................................
XIII - Museu do Diamante:
Titular: Pritama Morgado Brussolo - Siape: 3000372
Suplente: Marcela Mazzilli Fassy - Siape: 1822557
XIV - Museu Histórico Nacional:
Titular: Moana Campos Soto - Siape: 1913184
Suplente: Edmilson Pereira dos Santos - Siape: 1180655
XV - Museu Imperial, Casa de Claudio de Souza e Casa Geyer:
Titular: Flávia Maria Franchini Ribeiro - Siape: 1824626
Suplente: Claudia Maria Souza Costa - Siape N° 222763
XVI - Museu da Inconfidência:
Titular: Claudeilson Santos de Morais - Siape: 2046292
Suplente: Alex Sandro Calheiros de Moura - Siape: 1632996
.....................................................................................................
XVIII - Museu das Missões:
Titular: ........................................................................................
Suplente: sem indicação
IXX - Museu Nacional de Belas Artes:
Titular: ........................................................................................
Suplente: Reginaldo Tobias de Oliveira - Siape: 224218
.....................................................................................................
XXII - Museu Regional Casa dos Ottoni:
Titular: Eudes de Souza de Oliveira - Siape: 223886
Suplente: .....................................................................................
.....................................................................................................
XXVIII - Museu Villa-Lobos:
Titular: ........................................................................................
Suplente: sem indicação." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
e o processo nº 01450.005953/2024-12, resolve:
Nº 497 Dispensar a servidora RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº
1835094, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração - SIPEC, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE,
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto.
Nº 498 Designar a servidora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1819370, para
exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração - SIPEC, na Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE,
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 499, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.008556/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE BORSATO AFONSO, matrícula
SIAPE nº 2088760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Articulação nos Territórios, código FCE 1.05, do Departamento de Ações Estratégicas e
Intersetoriais deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01551.000336/2024-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora ÁDILA BORGES FIGUEIRA CERQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 3127417, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no
Distrito Federal, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 79, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 01450.008764/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora DALVA MARIA DE SOUSA, na qualidade de
cônjuge do servidor DILERMANDO ALVARENGA DE SOUZA, ocupante do cargo de TECN I CO
III, matrícula Siape nº 0222799, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 19/09/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/09/2024.
LAIS BARROS GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 80, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, considerando o teor do
Parecer Jurídico nº 00559/2024/PFIPHAN/PGF/AGU (5569519), e considerando, ainda, o
que consta do Processo Administrativo nº 01450.000772/2021-49, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 89, de 30 de maio de 1995, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 1995, que concedeu a aposentadoria voluntária,
proporcional ao tempo de serviço, com base no art. 40, item III, alínea "c", da Constituição
Federal c/c o art. 186, item III alínea "c" da Lei nº 8.112, de 1990, à servidora AMÉLIA
MARIA MOREIRA, matrícula nº 0223371, ocupante do cargo de Técnico IV, Padrão III, Classe
A, do Quadro de Pessoal deste Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
LAIS BARROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 81, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro
de 2023, e alterações e Portaria nº 302, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1711727,
do encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar CLÁUDIO FERREIRA MARQUES, matrícula SIAPE n° 6222928,
para encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear BOAZ MAVOUNGOU, CPF nº ***.464.001-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da
Presidência, desta Fundação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.277/GC1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67415.001110/2024-73, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BMA
MIGUEL HENRIQUE DA SILVA FIGUEIREDO (Nr Ord 4237986) de ficar à disposição do Comando
do Exército e de prestar serviço na 3ª Região Militar, na cidade de Porto Alegre-RS.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
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