DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100008
8
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.282/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67272.006892/2024-17, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Médico
MATHEUS MACIEL VILELA (Nr Ord 7116780/GSAU-FL), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.288/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67800.000157/2024-76, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica a MAJOR INTENDENTE ANA
CAROLINA LICNERSKI NOGUEIRA LELES (Nr Ord 4214951/DIREF), e incluí-la, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.289/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.002635/2024-67, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel de Infantaria RAFAEL
DIAS 
RAMOS 
LOUREIRO
(Nr 
Ord 
3834778/EAS) 
para 
cumprir
a 
missão 
nº
3A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Curso de Comando e Estado-Maior e Instrutor
da Escola Superior de Guerra (ESDEGUE), na cidade de Bogotá, Colômbia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 28 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 28 de dezembro de 2024 - início da instalação;
III - 7 de janeiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 21 de novembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 22 de novembro de 2025 - assunção da função de Instrutor da ESDEGUE;
VI - 30 de novembro de 2026 - dispensa da função de Instrutor da ESDEGUE; e
VII - 29 de dezembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 762 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.290/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67110.003038/2024-43, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador HÉLIO MACIEL
KIYOHARA DOS SANTOS (Nr Ord 4016262/PAMA SP) para a função de Chefe da
Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Roma,
cumulativamente com a função de Membro da Comissão Diretora do Programa AM-X, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 27 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de dezembro de 2024 - início da instalação;
III - 6 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 13 de janeiro de 2025 - assunção da função;
V - 31 de julho de 2026 - dispensa da função; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 641 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA
35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador LEANDRO DA SILVA SOUZA
(Nr Ord 3247163) da função de Chefe da Representação do Comando da Aeronáutica do
Brasil na Itália e da função de Membro da Comissão Diretora do Programa AM-X, a partir
de 13 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.291/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria GM-MD nº 4.456, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, que designou o Coronel
Aviador GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO (Nr Ord 2828162/VI COMAR) para exercer a
função de Assessor da Divisão de Cooperação de Desastres da Junta Interamericana de
Defesa (JID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 18 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 17 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 27 de janeiro de 2025 - assunção da função;
IV - 26 de janeiro de 2026 - dispensa da função; e
V - 24 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.292/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.002636/2024-10, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RAFAEL PORTELLA
SANTOS (Nr Ord 3417492/1° GTT) para cumprir a missão nº 2A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS
EXT 2025 - Air Command and Staff College, na Maxwell AFB, na cidade de Montgomery,
Alabama, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 9 de abril de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de maio de 2025 - início da instalação;
III - 19 de maio de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 22 de maio de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 20 de junho de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 438 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.293/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67261.010210/2024-91, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica do Capitão Aviador
WELLTON CARDOSO BARREIROS DE SOUZA (Nr Ord 6199100 - 2º/10º GAV), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observado o art.
116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.294/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67410.023981/2024-98, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 12 de agosto
de
2024,
o
Primeiro-Tenente
Engenheiro FELIPE
DOS
SANTOS
BOMFIM
(Nr
Ord
6857620/CCA-BR), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo
com o disposto no art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso II, e o § 1°,
alínea "a", bem como o art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a
exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira, conforme o subitem 19.3.2
da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023, sem
prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua
formação e com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.296/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.009334/2024-55, resolve:
PRORROGAR a designação do Cel QODENT R/1 ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA
(Nr Ord 1835882) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Adjunto
à Seção de Implantodontia, no Hospital Central da Aeronáutica (HCA), na forma da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7
e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.297/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67420.032596/2024-12, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Capitão Intendente CAMILLA ALVES
DOS
SANTOS (Nr
Ord 4453263/DIRAD)
para
cumprir a
missão nº
1/SEFA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - Logistics and Supply Chain Management Masters Course, na Air
Force Institute Of Technology (AFIT), na cidade de Dayton, Ohio, Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 26 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 5 de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de dezembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 825 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Em consequência:
AUTORIZAR, após a conclusão do Logistics and Supply Chain Management
Masters Course, a concessão do Adicional de Habilitação, em caráter excepcional, relativo
à categoria "Altos Estudos II", de acordo o inciso I do art. 9º da Portaria Normativa nº
86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020.
Ao término da missão, a militar deverá ser classificada na Diretoria de
Administração da Aeronáutica (DIRAD).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.298/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67000.006782/2024-47, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
SJU ROANNE DOS SANTOS CHAVES DE QUEIROZ VIEIRA (Nr Ord 7559810/BREVET) à
disposição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim
de exercer cargo de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 (vinte e
três) meses, a contar da data de sua apresentação, pronta para o serviço naquele Tribunal,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.299/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67600.020261/2024-33, resolve:
PRORROGAR a designação do SO QSS BMA R/1 ALBERTO JOSÉ PINTO LIMA (Nr
Ord 1480219) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como auxiliar
especialista na gestão do controle da execução orçamentária e financeira do Programa
Estratégico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) - Programa SIRIUS, do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), na forma da Portaria Normativa
nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

Fechar