DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100011
11
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 730 DECEX, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011732963-1) ALEXANDRE CARDOSO
NONATO, PREC CP 96/1820703, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (047678923-5) FERNANDO JOSÉ
FERREIRA FONSECA, PREC CP 96/1662998, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (033602713-1) ROQUE
FERNANDO ALVES, PREC CP 96/1631845, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
a contar de 09 de setembro de 2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (011732963-1) ALEXANDRE CARDOSO NONATO,
PREC CP 96/1820703, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro
de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019557693-9) FERNANDO JOSÉ GOMES, PREC
CP 96/1979871, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Assessor de Comunicação Social e Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de outubro de 2024;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (123991644-6) CLEBER WASHINGTON DE
SOUZA, PREC CP 96/1908094, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
outubro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011450204-0) MARCOS ANTÔNIO NARCISO
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2025005, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio na área de educação do DECEx, em ligação com
a Fundação Osorio, como auxiliar de Docente na Disciplina de Música, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de outubro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019240183-4) NELSON ELIAS PINTO, PREC
CP 96/1798354, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa
de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção de Ensino a Distância, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019674763-8) SERGIO SOARES, PREC CP
96/2009389, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção de Ensino a Distância, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de outubro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 888, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011398074-2)
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FURTADO Cmdo 9ª RM;
Cel Inf
(011157004-0)
ANDERSON LIVIO NASCIMENTO
Cmdo 2ª RM;
Cel Inf
(011398134-4)
ANDRÉ GIANGIULIO ZIELINSKI
Cmdo 1ª RM;
Cel Inf
(112656534-8)
EDNALDO CÂNDIDO DA SILVA
H FA ;
Cel Eng
(062286934-5)
EDUARDO LIMA PASSOS
H FA ;
Cel Mat Bel (011155364-0)
FABIO DOS SANTOS MORENO
CO LO G ;
Cel Cav
(031796294-2)
GILTON OLIVEIRA ALANIS
Cmdo 3ª RM;
Cel Inf
(031904404-6)
LUÍS ANTÔNIO DA SILVA
Cmdo 5ª RM;
Cel Inf
(020369944-2)
MARCEL CORDEIRO FREIRE
DECEx; e
Cel Cav
(020472374-6)
MAURO ANDRÉ GONÇALVES VALÉRIO
Cmdo CMO.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 889, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel QCO
(076283273-1) OTAVIANO CAVALCANTI WANDERLEY
NETO
CIE;
Cel QEM
(011541944-2) RICARDO COUTINHO DO VALLE
C TEx;
Cel Com
(011396944-8) RICARDO MORELATO MORENO
Cmdo 7ª RM;
Cel Eng
(011398914-9) RICARDO VIEIRA GUILARDUCCI
SGEx;
Cel Inf
(011398934-7) RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO Cmdo 1ª RM;
Ten Cel Med
(031943694-5) CARLOS ROBERTO CASTRO VIEIRA
H Gu Florianópolis;
Ten Cel Med
(052219174-1) MARCIA MARIA RAYMUNDO
H Ge Curitiba;
Maj QCO
(020424374-5) ANDRÉ LUÍS VIEIRA DA SILVA
Cmdo 9ª RM;
Maj QCO
(043462244-5) JOELSON AMÉRICO COSTA DE SÁ
Cmdo 1ª RM; e
Maj Farm
(013010564-6) WITER ARAUJO SEVERO
H Mil A Recife.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA DGMM Nº 190, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 87.1961.91 PABLO DA SILVA FREITAS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Assessoria de Cursos, Estágios e
Representações, NEO 212.0.0.1, na área Técnica, nesta Diretoria-Geral, sob regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01OUT2024 a 30SET2026, de acordo
com o contido no inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.143/DPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; inciso
II, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção
de Saúde n° 024.000.40945, de 14DEZ2023, da Junta Regular de Saúde/BFNIG, homologado
pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 13AGO2024, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM o CC (IM) 03.0270.74 THIAGO
DE SOUZA RAMOS, a partir de 13AGO2024, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo
de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.159/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4° e
inciso I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, as Oficiais a seguir
mencionados e incluí-las na Reserva Não Remunerada da Marinha: 1°Ten (Md) 20.0244.10
LAÍS BOGADO HAGE CHAHINE OLSEN; e 1°Ten (CD) 23.0154.11 TALYTA SASAKI JURKEVICZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 259/SVPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106,
inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1° e § 2º, alínea a,da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o SO-RM1-ME 83.33381.36 CARLOS ANDRÉ DE ARAUJO MOREIRA, a
partir de 10/06/2024, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.27455, de
09/05/2024, da JRS/EAMES, homologado, em 10/06/2024, pela JSD/CPMM, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, em conformidade com
o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no
Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da
data da homologação.
Art. 2º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com
o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no
Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da
data da homologação:
I) CMG (Refº-IM) 64.0106.19 OSWALDO LOBATO DOS SANTOS NETO, a partir de
19/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.31516,
de
13/06/2024,
da JRS/HNBra,
homologado,
em
19/06/2024,
pela
JSD/Com7ºDN;
II) CMG (Refº) 56.0072.13 EDISON DE ALMEIDA, a partir de 14/08/2024, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.41042, de
14/08/2024, da JRS1/CPMM, homologado, em 14/08/2024, pela JSD/CPMM;
III) SO-Refº-MO 70.0097.32 JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS, a partir de 11/03/2024,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.18458,
de 27/11/2023, da JRS1/HNBe, homologado, em 11/03/2024, pela JSD/Com4ºDN;
IV) SO-Refº-TL 65.3043.31 EDMILSON SARAIVA DE CASTRO, a partir de
05/08/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.42397, de 02/07/2024, da JRS1/HNBe, homologado, em 05/08/2024, pela
JSD/Com4ºDN;
V) 1ºSG-Refº-MO 51.0815.39 FRANCISCO LISBOA DA COSTA, a partir de
11/03/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.25483, de 22/02/2024, da JRS1/HNBe, homologado, em 11/03/2024, pela
JSD/Com4ºDN;
VI) 3ºSG-Refº-AR 55.4017.41 CANDIDO CORDEIRO DE BARROS, a partir de
25/03/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.25704, de
14/03/2024, a JRS1/HNBe,
homologado, em
25/03/2024, pela
JSD/Com4ºDN;
VII) 3ºSG-Refº-AT 58.0811.43
FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, a
partir de
25/03/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.25639, de 10/11/2023, da JRS1/HNBe, homologado, em 25/03/2024, pela
JSD/Com4ºDN; e
VIII) 3ºSG-Refº-EL 58.1543.45 IRADY ALEXANDRE AZEVEDO, a partir de 26/06/2024,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.31429, de
26/06/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 260/SVPM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 202, de 26/07/2024, deste serviço,
publicada no Diário Oficial da União de 26/07/2024 e no Boletim nº 16/2024, da Marinha
do Brasil, devido a suspensão dos efeitos do Ofício nº 31717/2024 - TCU/SEPROC, do
Tribunal de Contas da União (TCU) - Primeira Câmara, de acordo com o Ofício nº
39078/2024 - TCU/SEPROC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO REIS BEZERRA
Fechar