DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.300/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.001929/2024-62, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.146/GC1, de 29 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, de 30 de agosto de 2024, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 163, de 30 de agosto de 2024, a promoção da
Primeiro-Tenente EVELLYN MARTINS BEZERRA ALCANFOR (Nr Ord 6808204/GSAU-SJ) ao
posto de Capitão, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais Médicos.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.301/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67430.002348/2024-28, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
Med JANAINA DANIELLE SOUZA SORENCE (Nr Ord 6803458) de ficar à disposição do
Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.302/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67261.007938/2024-36, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOMED
RÔMULO AMARAL TAFURI (Nr Ord 6501656/GSAU-CG), à disposição do Comando do Exército,
a fim de prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), na cidade
de Campo Grande-MS, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, as militares supramencionadas ficarão à disposição do
Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontas para o serviço, não podendo exceder o tempo
máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.303/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67050.012855/2024-08, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Infantaria DIOGO
ROSARIO DO AMARAL (Nr Ord 4453018/ONU) à disposição do Comando do Exército, a fim de
prestar serviço como instrutor no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, na cidade
do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.304/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67050.012854/2024-08, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
ANDRE CARDOSO MOURA (Nr Ord 3247848/ONU) à disposição do Comando do Exército, a
fim de prestar serviço como instrutor no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.305/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº
67400.006529/2024-81 e nº 67430.006095/2024-61, resolve:
COLOCAR, por interesse próprio e sem ônus para a União, o Coronel Médico
FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA (Nr Ord 3115380/DIRSA) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.306/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.001929/2024-62, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.146/GC1, de 29 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, de 30 de agosto de 2024, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 163, de 30 de agosto de 2024, a promoção do
Segundo-Tenente MARCO AURÉLIO KIKUCHI PORTO (Nr Ord 6376703/GOP-MN) ao posto
de Primeiro-Tenente, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais Aviadores.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.635/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67001.001165/2024-45, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA (Nr Ord 1857380)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ASSESSORIA PARLAMENTAR
E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DO COMANDO
DA
AERONÁUTICA, como Adjunto da Assessoria de Governança, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.382, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
NOMEAR para
o cargo
de Adido
do Exército
e Aeronáutico
junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Portuguesa, com sede em Lisboa, pelo
prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES, do
Cmdo CMO, a partir de 20 de julho de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.383, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria, também acreditado
junto ao Governo de Gana, com sede em Abuja, Cel Inf ANDERSON RAMOS MARQUES, a
partir de 31 de julho de 2025.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Sv Int
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO, do Cmdo 9º Gpt Log, a partir de 31 de julho de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o
General de Brigada
da Reserva
Remunerada (0254522931)
ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, no Estado-Maior do Exército, (BRASÍLIA-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Institucional do
EME e Coordenador da Concepção de Transformação do Exército Brasileiro e do Desenho
da Força 40, na 7ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C Nº 282, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (0195937735) ALEXANDRE RAMOS DE
SANTANA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio
de Janeiro-RJ, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0724514542) EDVALDO DANTAS DE MEDEIROS, no Gabinete
do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Desenvolvimento da Divisão de Tecnologia da
Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO