DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.478, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora CATIA BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1767025, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Divisão
de Recursos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.479, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora LORENA VIEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1833505, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente
no Setor de Planejamento de Recursos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD
Nº 4.457, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000573/2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 13 de setembro de 2024, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 310, Bloco *, Apartamento ***, outorgada
ao CMG (MB) HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.611, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60060.000135/2024-78, resolve:
DESIGNAR o Secretário Adjunto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de
Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria
SEPESD/SG-MD nº 102, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 8,
Seção 2, página 10, de 11 de janeiro de 2024.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.614, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000191/2023-11, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente (AA) DIMACLIN CÂNDIDO DA SILVA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E) da Secretaria-Geral, deste Ministério.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 583, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
55000.007080/2024-00, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LUANA SENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2265459, do
encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Apoio a Gestão, Articulação e Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento
Agrário Nacional, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, a partir de 26 de setembro de 2024.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 584, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013639/2024-22, resolve:
DESIGNAR TARCILA MARTINS PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 3654555, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio a Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e
Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, ficando os atos convalidados a partir de 25 de setembro de 2024.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 585, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013427/2024-45, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°
1551429, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à
Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo,
Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria
de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 586, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013427/2024-45, resolve:
DESIGNAR MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1551429, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Patrimônio Genético, da Coordenação Geral de Pesquisa, Inovação e
Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição
Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
FERNANDA MACHIAVELI
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 25 de setembro de 2024, Edição nº 186, Seção 2, página 9, relativo ao Processo nº
55000.013494/2024-60,
onde se lê: "no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2024...",
leia-se: "no período de 29 a 6 de outubro de 2024...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e no art. 56, inciso III, alínea "p",
da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo
administrativo nº 54000.098860/2024-80; resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO
FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 91523142, lotado nesta Sede, para percepção da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de nível superior, na Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22 do Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 104, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, bem como no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte; e
Considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº
54000.105988/2024-15;
Considerando a decisão judicial exarada pela Desembargadora Federal relatora
do Agravo de Instrumento nº 5025615-42.2024.4.03.0000, em curso na 4ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3; resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF ***.054.261-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código
CCE-1.13, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Art. Tornar sem efeito a decisão expedida na Portaria nº 650, de 13 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI