DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.116754/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIM, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1586998, CPF nº ***.745.253.-**, dos encargos de
Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do
Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ADILSON NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, Matrícula SIAPE n.º 1705532, CPF nº ***.987.949-**, para exercer os encargos de
Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do
Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de
2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246,
de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.102774/2024-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WATE JOSÉ DE MIRANDA FERRAZ,
matrícula SIAPE nº 724139, ocupante do cargo efetivo de Artífice, Classe S, Padrão III, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, cc com o artigo 26, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o código de vaga nº 469979
ELIAS D'ANGELO BORGES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023,
Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando as
disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, Portaria STN/ME nº 622, de
17 de abril de 2024, e ainda, o que consta no processo nº 71000.066474/2024-48, resolve:
Dispensar, a servidora WILCA ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 1746130, ocupante
do cargo efetivo de Contador, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Pública - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Contabilidade
Federal - Macroprocesso MPCON, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 598, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023,
Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando as
disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, da Portaria
ME/SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria GM-MPO nº 30, de
07 de fevereiro
de 2024, e ainda
as informações contidas no
Processo nº
71000.066474/2024-48, resolve:
Conceder, à servidora WILCA ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 1746130, ocupante
do cargo efetivo de Contador, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes
da Administração Pública - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal - SIPOF, na Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023,
Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252,
de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.055012/2024-03, resolve:
Conceder ao servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1943371, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, na Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 526, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.002148/2024-03, resolve:
Designar JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, matrícula Siape nº 1817851,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Assuntos Administrativos
do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.006063/2024-10, resolve:
Designar DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 0439689, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média
Complexidade Tecnológica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-
Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO Centro de Conservação de Energia do Japão
(ECCJ), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da
Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, ao servidor:
FELIPE TIAGO MONTEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1343876, para representando o Inmetro, objetivando a implementação do
Projeto de Cooperação Japão-Brasil em Conservação de Energia - Projeto Fase-3, com
objetivo de compartilhar as informações relevantes para a área de regulamentação e
atividades relacionadas com o tema "Energy Conservation for Brazil [BEC BR7]", em Tokyo,
Osaka, no período de 22 de novembro de 2024 à 1º de dezembro de 2024. (Processo SEI
nº 0052600.007736/2024-29).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.006128/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JACKSON FRANÇA DA SILVA,
matrícula SIAPE n. 448693, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo
20, incisos I ao IV e inciso I do § 2°, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 163, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.007823/2024-39, resolve:
EXONERAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA do cargo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus, a contar de 1º de outubro de 2024.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.184, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 198, de 30 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, referente à
designação dos representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2022 - 2025, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 12. Representantes do Ministério da Saúde:
I - titular: ...........................................; e
II - suplente: Natan Monsores de Sá." (NR).
Art. 2º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, de que trata o caput do art.
1º, foi alterada pelas seguintes Portarias:
I - Portaria nº 917, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de maio de 2022;
II - Portaria nº 1.230, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de junho de 2022;
III - Portaria nº 1.585, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de julho de 2022;
IV - Portaria nº 2.275, de 6 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de outubro de 2022;
V - Portaria nº 198, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de abril de 2023;
VI - Portaria nº 240, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023;
VII - Portaria nº 260, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023;
VIII - Portaria nº 312, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de maio de 2023;
IX - Portaria nº 404, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de julho de 2023;
X - Portaria nº 586, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de setembro de 2023;
XI - Portaria nº 646, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de outubro de 2023;
XII - Portaria nº 662, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de outubro de 2023;
XIII - Portaria nº 776, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de dezembro de 2023;
XIV - Portaria nº 40, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2024;
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