DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA 1.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar LUANA ANDREIA DOS SANTOS FELIX, matrícula Siape nº 1407875, para
a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus São Cristóvão III, código FG-
02, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23779.000483/2024-22)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a WILMARY JOSEMAR DA SILVA TOMÉ, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 01, matrícula SIAPE nº
1100141, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Especialização - RSC II, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I, § 2º, do artigo
20º, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019. Fica assegurada a gratificação de 4 % (quatro por cento), a título de adicional por
tempo de serviço.
Processo nº 23782.000199/2024-05.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA N° 753, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a EDUARDO AQUILES CUNHA, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 266615, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 29% (vinte e nove por
cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23781.000672/2024-56.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 992, de 11 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro
de 2024, seção 2, página 15, resolve:
Nº 1.159 Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, da função de Primeiro Substituto Eventual da Direção do Núcleo de
Inovação Tecnológica - NIT, código CD-04, da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação - PROINP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Nº 1.160 Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, da função de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código
CD-04, da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.
Nº 1.161 Art. 1º NOMEAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, para o cargo de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP, código CD-
04, da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.163 Art. 1º AUTORIZAR a cessão, a partir do dia 1º de novembro de 2024, do servidor
KELLYTON DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1860557, ocupante do cargo TAE -
Técnico em tecnologia da informação do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Acre -
Ifac, lotado na Reitoria, para compor força de trabalho no PoP Acre da RNP, com ônus
para o órgão cedente, com base no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo SEI nº
23244.005029/2024-04.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 1.164 Art. 1º NOMEAR o servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA NUNES, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1424861, para a função de Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou
impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção Geral - DIRGE, código CD
02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de outubro de 2024.
Nº 1.165 Art. 1º NOMEAR o servidor DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3083258, para a função de Primeiro Substituto Eventual da Direção
Geral, código CD-02, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2024.
Nº 1.166 Art. 1º EXONERAR o servidor DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3083258, da função de Segundo Substituto Eventual da Direção Geral,
código CD-02, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.
Nº 1.167 Art.1º DESIGNAR, o servidor CRISTOVÃO FRANCISCO DA COSTA SILVA, TAE -
Técnico - Tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1056438, para a função de Titular
da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, do Campus
Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.168 Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON HENRIQUE TIAGO BARROS, matrícula
SIAPE nº 2211753 para a função de Coordenador de Pós-Graduação, Código FG-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.169 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOCIMAR DE SÁ PITA, TAE - Técnico de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 3429070, para a função de Coordenador de Tecnologia
da Informação - CORTI do Campus Cruzeiro do Sul, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.962, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.002206.2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, à servidora SABRINA CANDIDO TRAJANO, Siape n° 1204405,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Porto Grande, com fundamento no inciso I do Art. 186, §3° do Art. 188
da Lei 8.112/90, e Inciso II, § 1º Art. 10 da Emenda Constitucional Nº 103/19.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.967, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 32/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar FABRICIA GONCALVES SILVA, Siape n° 1878695, ocupante do
cargo efetivo de Contadora, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de
Gerenciamento de Execução Financeira (SEGOF), FG-02, vinculada a (PROAD), nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.970, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto
de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção
2, página 1, considerando o que consta no processo n° 223228.002599.2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVERTON MIRANDA DA SILVA, Siape n° 2240244,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Gerente, código CCT V, na Agência Nacional de
Mineração no Estado do Amapá.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/GR/IFAM/2023 de 17/07/2023,
publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, resolve:
Nº 217 - DISPENSAR o servidor AGLEI DE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3120789,
ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão e Negócios, da Função Gratificada de
SUBSTITUTO da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus
Humaitá do IFAM, código FG-01.
Nº 218- DESIGNAR o servidor EGILSO CAVALCANTE CUNHA, matrícula SIAPE nº 2108337,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da
Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM, tendo
a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-01.
JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23291.001334/2024-53, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/10/2024, o servidor
REYNALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1156414, da função de Gerente de Gestão de
Tecnologia da Informação do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.372, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA