DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.022, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001338/2024-31, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTHUR VINICIUS MACIEL DANTAS, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1865931, para
exercer a função de Gerente de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Eunápolis,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.077, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001995/2024-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/10/2024, o servidor HILAS DE
JESUS ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº
1461660, da função de Coordenador de Extensão do campus Valença Tento, código FG-02,
para a qual foi designado através da Portaria nº 303, de 21/01/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.078, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001995/2024-16, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIETE DA SILVA BARROS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1420640, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Valença Tento, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Computação do campus Valença Tento, código FCC-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 338 de 25/01/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 05/02/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001992/2024-74, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/10/2024, o servidor TIAGO
RODRIGUES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960499, da função de Coordenador de Pesquisa do
campus Valença Tento, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 339,
de 25/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001992/2024-74, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TARCIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1981854, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do campus Valença Tento,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.081, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001993/2024-19, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/10/2024, o servidor ERAHSTO
FELICIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2790037, da função de Coordenador do Curso de Guia de
Turismo do campus Valença Tento, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.896, de 01/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/06/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.082, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001993/2024-19, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANAILDES DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1983111, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Guia de Turismo do campus
Valença Tento, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.083, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001994/2024-63, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/10/2024, o servidor EDUARDO
CAMBRUZZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2221655, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do campus Valença Tento, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 299, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001994/2024-63, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RODOLFO COSTA CEZAR DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1283953, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do
campus Valença Tento, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.120, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002031/2024-87, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE ARAUJO LINO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060722,
para exercer a função de Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do
campus Valença Tento, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23284.001296/2024-28, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1960500, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus
Santo Amaro, código CD-02, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº
3.046, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23284.001296/2024-28, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1938792,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Santo
Amaro, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002065/2024-71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1128410, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação
do campus Valença Tento, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 30 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/09/2024 o cargo de Técnico em Laboratório -
Área, Código de vaga 0833423 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela
servidora Jessica dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 1756960, em virtude de pedido de
vacância por exoneração, conforme processo nº 23329.252017.2024-29.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE