DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 756/REITORIA/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001414.2024-26, resolve:
Designar a servidora MARIANA CAROLINA BARBOSA REGO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007167, SIAPECAD nº
02194868, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualid Vida
do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 757/REITORIA/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001323.2024-91, resolve:
Designar a servidora SIMONE PINHEIRO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1806431, SIAPECAD nº
01579610, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus
Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 758/REITORIA/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001323.2024-91, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834181,
SIAPECAD nº 01613473, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício
no(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus Brasilia, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus
Brasilia. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 759/REITORIA/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001399.2024-16, resolve:
Dispensar a servidora STEFANY CHRISTINNE OTTO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1868964, SIAPECAD nº 01649081, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia.
Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 760/REITORIA/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001399.2024-16, resolve:
Designar a servidora STEFANY CHRISTINNE OTTO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1868964, SIAPECAD nº 01649081, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia, para exercer a função Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília desta Instituição.
Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 762/REITORIA/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000961.2024-45, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0950482, do quadro de pessoal deste Instituto,
anteriormente ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES LOPES, SIAPE nº
1397278, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26 de setembro de 2024.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002055/2024-44, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MAURO CESAR JOCA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1890933, SIAPECAD nº 01673182, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para
exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora
MARIA EDNEIA GONCALVES QUINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2408444, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Canindé, com ônus limitado, para cursar Pós-doutorado em
Estudos da Criança, pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal, pelo período de 12
(doze) meses, com início em 01/10/2024(Processo nº 23263.001442/2024-63).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.585 - Processo n° 23148.004530/2024-33 - Dispensar, a partir de 01/10/2024,
ESTEFANO APARECIDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1508794, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais,
da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1808, de 29.07.2022, publicada no DOU em 01.08.2022.
Nº 2.586 - Processo n° 23186.002197/2024-71 - Dispensar, a partir de 01/10/2024,
ANDERSON CARETTA VINCO, matrícula SIAPE 1915942, da Função Gratificada, código FG-4,
de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 532, de
29.02.2024, publicada no DOU em 01.03.2024.
Nº 2.587 - Processo n° 23158.001939/2024-89 - Exonerar, a partir de 01/10/2024, KARIN SATIE
KOMATI, matrícula SIAPE 2324453, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de de
Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para
o qual foi nomeada pela Portaria nº 2058, de 25.11.2021, publicada no DOU em 26.11.2021.
Nº 2.588 - Processo n° 23158.001940/2024-11 - Dispensar, a partir de 01/10/2024, LUIZ
ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 593, de
15.03.2023, publicada no DOU em 16.03.2023.
Nº 2.589 - Processo n° 23148.004532/2024-22 - Art. 1º Designar ADONIAS RIBEIRO FRANCO
JUNIOR, matrícula SIAPE 1550767, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 2.590 - Processo n° 23186.002199/2024-61 - Art. 1º Designar ANDERSON CARETTA
VINCO, matrícula SIAPE 1915942, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 2.591 - Processo n° 23186.002201/2024-00 - Art. 1º Designar ADRIANO CONTI HUPP, matrícula
SIAPE 1742333, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria
de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 2.592 - Processo n° 23158.001938/2024-34 - Art. 1º Designar GUSTAVO MAIA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2701647, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Mestrado Profissional em
Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 2.593 - Processo n° 23158.001937/2024-90 - Art. 1º Nomear LUIZ ALBERTO PIN T O,
matrícula SIAPE 1276884, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.003411/2024-13, resolve:
Art. 1º A servidora MARILIA WORTMANN MARQUES - matrícula Siape nº
1260323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, a
contar
de 20
de
setembro de
2024,
data
da publicação
de
sua portaria
de
redistribuição.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 20 § 2º, inciso I - PEDÁGIO da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e considerando
os demais termos do processo nº 23238.000739/2024-19, resolve:
Art. 1º Concede aposentadoria, voluntária, a contar de 1º de outubro de 2024,
com proventos integrais, ao servidor PEDRO AYRES GABRIEL POCHE, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Médico/Área, matrícula Siape nº 1106698, código de
vaga nº 350485, Classe E, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º declara vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.165 - REITORIA/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000520/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA DE VASCONCELOS TABARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2294399, SIAPECAD
nº 02055490, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade EJA do Câmpus
Luziânia, UORG-766, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON