DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.169 - REITORIA/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000520/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELLE ALVES DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1842916, SIAPECAD nº
01947440, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade EJA do Câmpus
Luziânia, UORG-766. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.404/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no Processo nº 23249. 040616.2023-19. resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO COSTA, matrícula SIAPE nº 271778 no cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe de Titular da Carreira do EBTT com DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais acrescido da Retribuição
por Titulação a nível de Doutorado de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012,do Adicional de
Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no
percentual de 9% (nove por cento) e da incorporação de quintos/décimos na base de 4 /10 de
FG-4, conforme art. 62-A lei 8.112/90 - VPNI; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.423/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.042280.2024-00, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria Deidla da Silva Moraes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
(FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.424/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.042280.2024-00, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Adriana Beserra Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.426/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.042280.2024-00, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcelle Patricia Lopes Cunha, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São
José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.427/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.042280.2024-00, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Maria Deidla da Silva Moraes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01)
do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.429/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.042280.2024-00, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Dayana dos Santos Delmiro Costa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04)
do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.430/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.042280.2024-00, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Marcelle Patricia Lopes Cunha, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.500/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de vaga
.Campus
. .Josenil Araújo Dos Santos
.Português/Inglês (Negros)
.0954080
.Alta Floresta
. .Raphael Luiz Sakugawa
.Educação Física
.0954079
.Pontes e Lacerda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista
o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor EVERSON SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE nº 1943218, para a função de Chefe
da Seção de Inovação e Empreendedorismo do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página
23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando o processo nº 23214.001273/2024-47,
Considerando a Portaria GABREI nº 5.739, datada de 27 de setembro de 2024
(1990758), resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor SHIRLENE CONSUELO ALVES BARBOSA, ocupante
do cargo efetivo de Economista Doméstico, matrícula SIAPE nº 1753152, para a função de
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Relações Comunitárias, visando ao apoio à
Unidade Organizacional Seção de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG - Campus São João
Evangelista, código FG-04, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 113
- Seção de Extensão, Esporte e Cultura.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 3º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.396/REITORIA/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.016154/2024-95, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor DENIS CARLOS LIMA COSTA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182440, SIAPECAD nº
01421018, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus
Ananindeua. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024 até 20 de julho
de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.407/REITORIA/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.017428/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA FERNANDES DA PAIXAO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3112874, SIAPECAD
nº 02287011, lotada no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, para exercer a função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do
Campus Avançado Vigia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com
início em 01/10/2024 até 01/10/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
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