DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 139 - dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO HONORATO DE SOUZA SILVA, Matrícula
SIAPE nº. 2235745, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador da Unidade Acadêmica
da Área de Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Nº 140 - Designar o servidor GILDERLAN RODRIGUES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº.
1825520, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador da Unidade
Acadêmica da Área de Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.827, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE APARECIDA TRAVERSIN, SIAPE nº 2109582, Auxiliar de
Biblioteca, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - FG 01, do Campus União da Vitória, a partir de
01/10/2024.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, RUBENS FELIPE RIBEIRO, SIAPE nº 1802651, Assistente em
Administração, do cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus
Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar CRISTINA LEVISKI DUTRA, SIAPE nº 1152750, Assistente em
Administração, da função de Chefe de Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, do
Campus Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.934, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARIA SANDREANA SALVADOR DA SILVA LIZZI, SIAPE nº
3162204, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe da Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.328, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no
Processo SEI/IFPE nº 00829.000136.2024-61, resolve:
Art. 1º Em atendimento à determinação judicial, conforme orientações contidas
no Parecer de Força Executória pertencente ao Ofício nº 07480/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, em trâmite no Tribunal Regional Federal 5ª Região se faz CESSAR O
CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIOR que assegurou a remoção, haja vista a
integral reforma da sentença da servidora ANA CAROLINA MARINHO RIBEIRO LEMOS,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
matrícula SIAPE nº 1034471, do Instituto Federal de Pernambuco - Campus Igarassu, para o
Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da
Lei 8.112/90 e arts.226 e 227, da Constituição Federal mediante o que determinou o Parecer
de Força Executória nº 00429.000465/2024-15, pertencente ao Mandado de Segurança nº
0800245-97.2024.4.05.8200 em trâmite na 3ª Vara Federal - Seção Judiciária da Paraíba.
Art. 2º Fica revogada a Portaria REI/IFPE nº 1.320, de 26 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 2, página 19.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.811, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000639/2024-95, resolve:
Reconhecer a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1793320, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-2, lotada no Campus
Corrente, como Diretora-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 09/09 e
10/09/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Laécio Barros Dias, matrícula
SIAPE nº 1846311, o qual esteve em viagem para acompanhamento de posse de novos
servidores para o Campus Corrente no período supracitado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.816, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000841/2024-76, resolve:
Nomear a servidora KATIANA LIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3220103, ocupante
do cargo de Coordenador Pedagógico, código FG-2, com lotação no Campus Paulistana,
para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no
período de 20/09 a 05/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002772/2024-95, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº
1891695, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, com lotação na Reitoria, para responder
pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-
3, no período de 24/09 a 27/09/2024, em virtude de afastamento por motivo de viagem
em missão institucional do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito,
matrícula SIAPE nº 1901801.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000660/2024-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 2576/2024 - GAB/REI/IFPI, de 30 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 03/09/2024, seção 2, página 17, em que a servidora GARDÊNIA SILVA
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1758666, com lotação no Campus Valença, respondeu pelo
cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4.
Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;
Leia-se: em virtude de reunião no Gabinete da Reitoria na segunda-feira, 19/08/2024 às 9h.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.857, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000815/2024-89, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANY VASCONCELOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
2178215, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Angical, da função
de Coordenador de Disciplina do referido campus, código FG-2, designada através da
Portaria nº 1439/2024 - GAB/REI/IFPI, de 16/05/2024, e publicada no DOU de 20/05/2024,
seção 2, página 18.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.858, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000787/2024-50, resolve:
Nomear o servidor RONYELSON DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 2299563,
lotado no Campus Valença, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do
referido campus, Código FG-2, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e
Planejamento, código
CD-4, no
dia 30/09/2024,
em virtude
de
afastamento do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº
2421660, por motivo de reunião na Reitoria na data mencionada.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.859, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000815/2024-89, resolve:
Designar o servidor EMANOEL FRANKLYN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3157360, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de
Coordenador de Disciplina do Campus Angical do Piauí, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.727, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23516.001070.2024-56, de 23 de
setembro de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 3 de outubro
de 2024, ao servidor MARCELO DE BARROS BARBOSA, Matrícula Siape nº 2993452, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ceará-
Mirim, código do cargo nº 707001, código da vaga nº 0937443, sem direito à recondução,
com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO