DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.738, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23426.001344.2024-16, de 5 de setembro de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, por posse
em outro cargo inacumulável, ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA DUARTE, Matrícula Siape
nº 1161547, ocupante do cargo de Técnico Laboratório/Manutenção e Suporte em Informática,
lotado no Campus Nova Cruz, código do cargo nº 701244, código da vaga nº 0967076, com
direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 27 de setembro de 2024, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23516.001082.2024-81, de 26 de setembro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR o servidor Rafael Alves Randel, Matrícula Siape nº. 2401942, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
nº 781 - Dispensar o servidor Artur José Beltrami da Função Gratificada - FG0002 do Setor
de Apoio Operacional de Transportes a partir de 1º de outubro de 2024.
nº 782 - Designar o servidor Artur José Beltrami para a Função Gratificada - FG0004 do
Setor de Apoio Operacional de Transportes a partir de 1º de outubro de 2024.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ROLANTE
PORTARIA CROL/IFRS Nº 204, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANA PAULA FERREIRA ALVES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086177, da função de
Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia em Processos Gerenciais, código de função
FUC-0001;
Art. 2º. Esta Portaria é retroativa a data de 26/09/2024.
LETICIA MARTINS DE MARTINS
PORTARIA CROL/IFRS Nº 205, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ERROL FERNANDO ZEPKA PEREIRA JÚNIOR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1961729, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Processos
Gerenciais, código de função FUC-0001;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETICIA MARTINS DE MARTINS
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor Leandro Aparecido de Aguiar, Administrador, Matrícula
Siape 3377017, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus
Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Maira Gisela Oliveira Martins, Técnico em Contabilidade,
Matrícula Siape 3411287, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.924, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 249, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando
o Processo SEI n.º 23243.011824/2024-33, com ênfase no Despacho 317 (SEI n.º 2406788),
resolve:
Art. 1º O servidor EMERSON FAUSTINO, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE n.º 2381808, está designado(a), de 24/07/2024 à 03/08/2024, para
exercer o Cargo Comissionado de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE) Substituto,
código CD-4, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 255, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI n° 23243.012056/2024-35, com ênfase no Memorando 84 (SEI
nº 2411883), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) VARLEI GOMES DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE nº
1788946, está nomeado(a), no período de 19/09 à 18/12/2024, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação Substituto(a), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n.º 2291/REIT
- CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando o Processo SEI n°
23243.012312/2024-94, com ênfase no Despacho 331 (SEI nº 2417389), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1318704, está nomeado(a), no período de 30/09
à 12/10/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a),
código CD-3, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período compreendido no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.522/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001805.2024-28, resolve:
Designar o servidor EDGAR FERNANDES DO AMARAL CIPRIANO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 331****, SIAPECAD nº 0241****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Salto. Efeitos
a partir de 02 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.523/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000941.2024-02, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Suzano, do(a) Diretor Adjunto (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor EFRAIM CAETANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora ALANA MELO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor EUGENIO DE FELICE ZAMPINI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora NUBIA NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4676/IFSP, de 28 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
Art. 1º A nomeação do candidato SUELSON PEREIRA DOS SANTOS, por meio da
Portaria nº 1815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitado e classificado no
Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº
157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para ocupar o cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jaru, sob o código da vaga nº 0954326, está
tornada SEM EFEITO em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 25/09/2024
(SEI nº 2416329).
Art. 2º Fica o mesmo reclassificado na última classificação da ampla concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA