DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100025
25
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 667, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022792/2024-08, resolve:
Alterar a Portaria nº 586/2024-GR, publicada no DOU de 05.09.2024, seção 2,
página 24, que autorizou o afastamento do país de MARIA DOLORES FORTES ALVES, da
seguinte forma: onde se lê "com ônus limitado pela UFAL", leia-se "com ônus pela UFAL".
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025831/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA ORCHIUCCI MIURA, a partir de 30/09/2024, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2206282, da função Comissionada (Código FCC-01) de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGI), do Instituto de Psicologia - IP.
Art. 2º Designar SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449933, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800
de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Martini Guimarães,
matrícula SIAPE nº 3159815, CPF ***.***.568-24, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, no período de 12-11-2024 a 22-
11-2024, para realizar visita técnica na School of Medical University Innsbruck, University
Hospital for Orthopaedics and Traumatology, em Innsbruck - Áustria, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.001197/2024-72).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.729, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800
de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiany Gabrielle Freire Araujo
Guimaraes, matrícula SIAPE nº 3351221, CPF ***.***.788-61, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, no período de 12-
11-2024 a 22-11-2024, para realizar visita técnica na School of Medical University
Innsbruck, University Hospital for Orthopaedics and Traumatology, em Innsbruck - Áustria,
com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015071/2024-85).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.964 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora
SANDRA DE LIMA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1183418, cargo: Médico, classe E, nível: III,
padrão de vencimento: 16, código de vaga: 604942, com lotação no Hospital Universitário
Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da EC
103/2019.( 053336/2024-34)
Nº 1.965 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOSÉ IRIVALDO ALVES
OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 1325944, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar em Missão Internacional
vinculado ao projeto "Desafios Escalares da Governança da Água em Territórios
Hidrossociais no Brasil em Contexto de Mudanças Climáticas: um Estudo Comparado com
México, Portugal e Inglaterra" na University of Central Lancanshire, em Alicante - Espanha,
durante o período de 08/02/2025 a 25/02/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.052279/2024-76)
Nº 1.968 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor ERIC MATEUS FE R N A N D ES
BEZERRA, Matrícula SIAPE Nº. 1295883, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, para cursar Doutorado Sanduíche
na Universidade do Minho, Campus de Azurém, em Guimarães - Portugal, durante o
período de 14/09/2024 a 16/03/2025 com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096053054/2024-37)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.996 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICENTE DE PAULO
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1030032, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais, para participar da International Conference on Soil, Plant and Water Science ( ICSPWS
), em Marseille - França, durante o período de 04 a 12 de outubro de 2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo.. (23096.064182/2024-14)
Nº 1.999 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA ROSENEIDE DOS
SANTOS TORRES, Matrícula SIAPE Nº. 3117418, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas desta
Universidade, para participar em missão internacional no Congresso da Associação Europeia
para Estudo do Diabetes (EASD), em Madrid - Espanha, durante o período de 08 a 14 de
setembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.
055165/2024-88).
Nº 2.001 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por VÂNIA REGINA
SANTANA, matrícula siape n.º 2406684, código de vaga nº 257018, com lotação na Divisão de
Administração de Material da Pró - Reitoria de Gestão Administrativo Financeira desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 01 de outubro de 2024.
(23096.062542/2024-53)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 292 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1151356, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Configuração e Dados da
Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta
Universidade, com efeitos a partir de 24/09/2024 (Processo n. 23507.003835/2024-00).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 293 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA,
Matrícula SIAPE: 1385822, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão
Pedagógica, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, com efeitos a partir de 16/09/2024 (Processo n. 23507.003811/2024-42).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 890, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo
em
vista
o
que
consta
nos
Processos
nºs
23070.057898/2022-83
e
23852.001878/2023-31, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAFAELA APARECIDA SILVA FERREIRA DINIZ, Matrícula nº 1339576/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.646, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROGERIA COSTA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1165680, SIAPECAD
nº 00377417, lotada no(a) Casa de Cultura Alema, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de de participar do Programa de Formação de Multiplicadores/as e do 4º Congresso
Andino de Professores/as de Alemão, na Universidad Mayor, Real y Pontificia San Francisco
Xavier de Chuquisaca, em Sucre, Bolívia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
12/10/2024 a 19/10/2024 (Processo nº 23067.040449/2024-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.451, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VERÔNICA PONTES VIANA BUCO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 06/2018, publicado no D.O.U.
de 09/10/2018, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U
de 03/04/2019, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código
de vaga 933923.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4419/GABR/UFC, de 12 de setembro de 2024
(Processo nº 23067.037565/2024-59).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 4.668 - Exonerar, de ofício, a servidora VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0294209, SIAPECAD nº 00376827, lotada e em
exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord
de Admi e Gov em Ti. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024 (Processo nº
23067.045354/2024-90).
Nº 4.669 - Dispensar, de ofício, a servidora SARAH RENATA MENEZES E SILVA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1164753, SIAPECAD nº 01945131, lotada e em exercício
no(a) Divisão de Gestão Estrategica, da função de Diretora, FG - 03, do(a) Divisão de Gestão
Estrategica. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.045350/2024-10).
Nº 4.680 - Designar o servidor CLEDSON ALEXANDRE NOGUEIRA NOBRE, ocupante do cargo
de Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 2118338, SIAPECAD nº 01899585, lotado no(a) Divisão
de Gestão Estrategica, para exercer a função de Diretor, FG - 03, do(a) Divisão de Gestão
Estrategica. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.045350/2024-10).
Nº 4.681 - Nomear a servidora EVELYNE FERREIRA AVELINO, ocupante do cargo de Analista
de Tec da Informação, SIAPE nº 2264676, SIAPECAD nº 02031183, lotada no(a) Div de Gov
em Tec Informação, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Admi e Gov
em Ti. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.045354/2024-90).
MARILENE FEITOSA SOARES
Fechar