DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.524/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001926.2024-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Guarulhos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.527/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001927.2024-93, resolve:
Designar o servidor ANDRE VIANA ANTUNES AMARAL, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 234****, SIAPECAD nº 0246****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio
do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão
de Pessoas do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.528/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001828.2024-32, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Salto, do(a) Diretor Adjunto
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
3. Servidora LILIAN TERUKO FUKUHARA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora
MARILIA MARTINS
DE ALMEIDA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4719/IFSP, de 02 de setembro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.499/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017335.2024-13, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
DAVID DE CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 236****, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C203, Código de Vaga nº 0961464,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - São Paulo, com base no inciso II, §1º do art.
10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º,
do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 101.316/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.337 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/09/2024, o servidor Christiano Lima Santos,
matrícula SIAPE 1587580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento
de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.339 - Art. 1º Designar, a partir de 23/09/2024, a servidora Izabella Cristine Oliveira
Rezende, matrícula SIAPE 1207987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001286.2024-21, resolve:
Nº 1.367 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor EDSON
ALEXANDRE DE QUEIROZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1216756, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM
ENFERMAGEM SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até 1º de outubro de 2026.
Nº 1.368 - DISPENSAR, a partir de 1º de outubro de 2024, a servidora KARITA SANTOS DA
MOTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1082325, do
exercício da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 357, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Ferreira da Silva,
Pesquisador-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e
Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Londres,
Inglaterra, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia da Silva Onório Pereira,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento
- DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de
outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Hélio Junio Rocha Morais,
Pesquisador-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e
Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame para
obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, em Santa
Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 20 a 27 de outubro (com trânsito incluso) e
com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Com base no Despacho de 20 de setembro de 2024, da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de 2024,
que autoriza o afastamento do país da Professora do Magistério Superior Patricia Maria
Campos de Almeida e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada
pela Portaria nº 490, de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº
503, de 03 de novembro de 2023, autorizar as despesas destinadas à execução do processo
de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 19 a 27 de outubro de 2024
(trânsito incluso) em Moscou, Russia e com ônus (passagens e diárias) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Com base no Despacho de 20 de setembro de 2024, da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União n.º 185, de 24 de setembro de
2024, e retificação publicada no Diário Oficial da União n.º 189, de 30 de setembro de
2024, que autoriza o afastamento do país da Professora do Magistério Superior Andrea
Lima Belfort Duarte, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada
pela Portaria n.º 490, de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria n.º
503, de 03 de novembro de 2023, autorizar as despesas destinadas à execução do processo
de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 11 a 27 de outubro de 2024
(trânsito incluso), em Lecce/Itália, Budapeste/Hungria e Moscou/Rússia e com ônus
(passagens e diárias) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO