DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100026
26
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.236 - Conceder aposentadoria voluntária a IVAN VALLADAO, matrícula SIAPE nº
297604, Desenhista-Projetista, D-II, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.047528/2024-49)
Nº 1.237 - Conceder aposentadoria voluntária a JACQUELINE ALBINO, matrícula SIAPE nº
1172704, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.029889/2024-11)
Nº 1.238 - Conceder aposentadoria voluntária a DEBORAH FRIDA ROSENFELD, matrícula
SIAPE nº 1351199, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.046244/2024-35)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.480, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.178197/2024-88, resolve:
Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE:
FG-0001: Gabinete do Reitor - UORG 1787
PARA:
FG-0001: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UORG 1281
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.120, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.166878/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JOÃO BATISTA DE FARIAS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ÉRIKA HILDA WILLKOMM DE FARIAS, aposentada, ocupante do cargo
de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula Siape nº. 305838, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecida em 14/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (14/05/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.466, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165858/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à TÂNIA REGINA FREIRE ROBOREDO, na qualidade de
filha maior inválida do aposentado ANTONIO CARLOS ROBOREDO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 304189, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 15/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (15/04/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.467, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.171891/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à YONE FARIAS DA SILVA DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON ANGELO DE SOUZA, aposentado, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº. 306199, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12
de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/07/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.465, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.173223/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ZARA SARA MOREIRA MARINO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GUILHERME DA COSTA MARINO, aposentado, ocupante do cargo
de PROF DO MAGIST. SUPERIOR - ADJUNTO, matrícula Siape nº. 306778, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 10/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/07/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 23069.177008/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à co-beneficiária CÁSSIA SILVA VIANA MATTOS, na
qualidade de companheira, do ativo HERMES BARBOSA DE MOURA, matrícula SIAPE nº.
758792, cargo de ENGENHEIRO-AREA, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal Fluminense, falecido em 06/11/2015, com fundamento no artigo 217,
inciso III da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/15 c/c o §1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04;
Art. 2º Alterar a cota parte da pensão vitalícia da co-beneficiária ELIANE MELLO DE
MOURA, na qualidade de cônjuge, do ativo HERMES BARBOSA DE MOURA, matrícula SIAPE
nº. 758792, cargo de ENGENHEIRO-AREA, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 06/11/2015, com fundamento no
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/15 c/c o §1º do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.169, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168018/2024-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FLAVIO SILVEIRA FEITEIRA, matrícula
SIAPE nº 972672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239350, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso
I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º
da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.179693/2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2024, SUANE LEITE DE QUEIROZ, Matrícula
SIAPE nº 1731721, da função gratificada de Chefe da Divisão de Artes Visuais, da
Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG-2 para a qual foi designada
através da Portaria nº 65.153, de 27/09/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.479, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.179693/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Técnico em Assuntos
Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº1292961, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Artes Visuais, da Coordenação de Artes, do Centro de
Artes da UFF - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.481, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.179009/2024-39, resolve:
Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE:
FG-0004: Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor - UORG 1434
PARA:
FG-0004: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UORG 1281
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.464, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.170359/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROBERTA RAMOS DE CASTRO, na qualidade de filha
maior inválida da aposentada IOLANDA SIMÃO RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matrícula Siape nº 305379, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecida em 22/06/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (22/06/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo nº.
23069.164903/2021-61, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 1.655 de 04/10/2022, publicada no DOU de
05/10/2022, referente ao servidor ALEXANDRE JOSE FERNANDES, matricula SIAPE nº
1072686, que concedeu aposentadoria ao referido servidor, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, tendo em vista o seu falecimento em 27/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759/GR/UFFS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Planejamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor JOVANI LANZARIN, Siape nº 1946300, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.026679/2024-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 120/GR/UFFS/2024, de 07 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA