DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARIA LUBELIA BRANDAO BENEVIDES, Matrícula nº
2563841/SIAPE, Contador, do cargo de Diretora da Diretoria de Logística, CD-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, RONNY MARCELO ALIAGA MEDRANO, Matrícula nº
1005514/SIAPE, Professor Adjunto/FCT, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de
Logística, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.050641/2024-62)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente FERNANDO SALGUEIRO
PEROBELLI, Matrícula SIAPE nº 1215304, lotado no Departamento de Economia, para
participar da 71st Annual North American Meetings of the Regional Science Association
International, em Nova Orleans, Estados Unidos da América, no período de 11/11/2024 a
17/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.932487/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 373, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar JONATHAN HENRIQUE JEREMIAS SOUZA, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Interação Humano-Computador (IHC) e Programação de
Computadores, no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTIN, nos termos do inciso
II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar,
Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 01/10/2024 e término
em 20/03/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a SANDRA
SOUZA RODRIGUES, por licença à gestante.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais informações que constam do processo
nº 23072.251651/2024-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANÇADO, matrícula
SIAPE nº 1667438, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior desta Universidade,
para exercício na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.530, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.232750/2024-86, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar FERNANDO ANTONIO DE MÉLO,
matrícula SIAPE n.° 0316988, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 301, lotado no Teatro Universitário, com proventos integrais,
por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.556, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.083406/2024-57, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa.
SANDRA
REGINA
GOULART
ALMEIDA,
matrícula SIAPE
nº
2144050,
Reitora
desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para Representar a UFMG na Reunião da IAU 2024 - International Conference em
Tóquio e participar do Simpósio Internacional de Bruxelas na Sophia University e
Universidade Livre de Bruxelas, em Tóquio/Japão e Bruxelas/Bélgica, no período de
17/11/2024 a 28/11/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 8.582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.235454/2024-37, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar SÔNIA VIEIRA BERNARDO TOMÉ, matrícula SIAPE n.° 1143678, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.271, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.253191/2024-48, resolve:
Designar o servidor EDSON MASSAYUKI HUZIWARA, matrícula SIAPE nº
1959632, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe de Departamento, do Departamento de Psicologia, da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.719, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.252656/2024-43, resolve:
Dispensar o servidor ADIMILSON QUININO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1144545, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de
Seção, código FG-04, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio da Faculdade de Odontologia
da UFMG, a partir de 21/08/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do
processo nº 23072.254163/2024-48, resolve:
Designar o servidor LEOCIMAR MARCOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2.180.381, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador do Patrimônio Procult, código FG-06, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.679 Designar a servidora STEFANIE GRACE AZEVEDO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
2317152, como substituto eventual para exercício da função de Coodernador(a) de Curso
de Graduação (FUC) (cód. 0300) na UORG n° 546, denominada Escola de Música da Escola
de Música, com gratificação FCC, nos casos de afastamento, impedimento legal ou
regulamentar do titular previstos na Lei nº 8.112/90.
Nº 8.693 Designar em caráter pró-tempore o(a) servidor(a) ANNAMARIA RAVARA VAGO,
matrícula SIAPE nº 7320400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG 01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 8.698 Designar o servidor, RAFAEL FERREIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2142521,
ocupante do cargo efetivo de Programador de Rádio e TV, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Produção Sonora, do Centro de Comunicação da UFMG, código
FG 3, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos
constantes no Processo Administrativo nº 23204.009133/2024-36, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Paula Renatha Nunes da Silva, Professora do Magistério Superior, Matrícula
Siape 1917312;
II. Aliny Aylah Aguiar Viana, Assistente em Administração, Matrícula Siape 1917249;
III. Carlos de Matos Bandeira Junior, Assistente em Administração, matrícula
Siape 1007374.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.688 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
proporcionais a RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL , Matrícula SIAPE Nº 2153604, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de
Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 697385,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C.
n. 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b" com redação dada pela E.C. n. 41/2003.
Nº 3.689 - Conceder aposentadoria voluntária a MARISE ROCHA MORBACH , Matrícula
SIAPE Nº 3299805, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D,
com denominação de Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de
Vaga: 251615, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
Art. 10, §1º, I, da E.C. n. 103/2019.

                            

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