DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.690 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a
HAMILTON PESSOA PICANÇO, Matrícula SIAPE Nº 2545472, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, Código de Vaga: 743989, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, da
Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial
constante no Laudo Médico Pericial n° 193.836/2023, datado em 04/06/2024 - SIASS.
Nº 3.692 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR , Matrícula SIAPE Nº 0327127, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 252329, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.694 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a OTACILIO AMARAL FILHO , Matrícula SIAPE Nº 0327567, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em
regime de DEDICACAO EXCLUSIVA, Código de Vaga: 252761, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.695 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a SILVANA CONCEICAO CAMPOS DA SILVA , Matrícula SIAPE Nº 1255998, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de adjunto,
Nível 3, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250414, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação, no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.714 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ROBERTO DE FREITAS NEVES, Matrícula SIAPE Nº 0326260, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
Nº 3.715 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a HAILTON OLIVEIRA MONTEIRO , Matrícula SIAPE Nº 0327413, ocupante do cargo
de TECNICO DE LABORATORIO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252610, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação, no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 3.719, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LAURO MESSIAS MONTEIRO , Matrícula SIAPE Nº 0327805, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE MECANICA, Classe B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252993, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.717 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Diretora Geral, Código - CD-03, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a servidora ELIETE DA CUNHA ARAUJO, Matrícula
SIAPE-326780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2024.
Nº 3.727 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MARIA DA LUZ DUARTE LEITE, do cargo
efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3339501, lotado (a)
no (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, com vigência a partir de 25 de setembro de
2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.731 - Autorizar o afastamento da servidora BRUNA CLAUDIA MEIRELES KHAYAT ,
Matricula SIAPE: 1649232, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 15 a 20 de outubro de 2024,
para participar do Congresso "International Society of Paediatric Oncology 2024" - SIOP
2024, a ser realizado no Havaí - Estados Unidos, com ônus para a UFPA.
Nº 3.732 - Designar o(a) servidor(a) CAROLINE CORREA PINHEIRO, Matricula SIAPE:
2978466, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Marketing, FG-04, da
Biblioteca Central, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do
servidor THYAGO DOS SANTOS COSTA, conforme Portaria nº 3384/2024.
Nº 3.734 - Prorrogar por mais 6 (seis) meses, até 15 de abril de 2026, as designações dos
Professores do Magistério Superior CÍCERO MANOEL DOS SANTOS e VIVIAN DIELLY DA
SILVA FARIAS, na função gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia Agronômica,
FCC - Nível Único, e Vice-Diretora da mencionada Faculdade, respectivamente, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA.
Nº 3.736 - Autorizar o afastamento do servidor LUIS OTAVIO DO CANTO LOPES, Matricula
SIAPE: 1152821,
ocupante do
cargo de PROFESSOR
ENSINO BASICO,
TECNICO E
TECNOLOGICO, lotado na ESCOLA DE APLICACAO, no período de 06 a 16 de novembro de
2024, para participar de atividades conjuntas de pesquisa na Universidade de Le Mans, em
Le Mans-França, com ônus limitado.
Nº 3.737 - Designar o(a) servidor(a) EDSON FURTADO LOUZADA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, matricula SIAPE: 2457109, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador de Agenda de Compras, FG-1, da Diretoria de
Compras e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da função de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, FG-1.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.739, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear a servidora ELIETE DA CUNHA ARAUJO, Matrícula SIAPE-326780,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora, CD-4, do
Gabinete do Reitor, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 405, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.062202/2024-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EPITACIO EZEQUIEL DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1365322, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1Dedicação Exclusiva, Doutorado, com o adicional de
tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. Constituição Federal c/c o art. 3º da
Emenda Constitucional nº40, §1º, III, "b" da 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 406, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.074338/2024-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ELENIZA CARVALHO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 334278, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da
Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.074073/2024-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE SERAFIM DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 332475, ocupante do cargo de Jardineiro, Classe B, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Superintendência de Serviços Gerais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 408, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.075324/2024-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO
DINIZ, matrícula SIAPE nº 6336843, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo
com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.075624/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MOZART VERGETTI DE
MENEZES, matrícula SIAPE nº 1126205, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, Doutorado, com o adicional de
tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de História do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 410, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.078513/2024-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA EMILIA SANTIAGO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1116407, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
Processo nº. 23074.077012/2022-32, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor ARIOSVALDO BORGES PATRÍCIO,
MAT. SIAPE 1109565, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na
Direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA, pela infração do inciso III
do art. 132 da Lei 8.112/1990, com vigência a partir de 18/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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