DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.042446/2024-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LUCIA JATWA - 1170204, lotada no
Serviço Enfermagem UTI Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
o Incentivo à Qualificação,  instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.049970/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora SONIA MARIA BREDA - 342412, lotada no Departamento de Ciência e Gestão
da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 6, nível 601, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº
8.112/1990, na forma de 6/10 (seis décimos) da função gratificada, código FG-4, mais 2/10
(dois décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação,
instituída pela Lei nº 12.772/2012.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.038469/2024-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CARLA GALVAO SPINILLO - 1133892,
lotada no Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais 
Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.350, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.044234/2024-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor BRAS HELENO DE OLIVEIRA - 344007,
lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 8, 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação
de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 4/10 (quatro
décimos) da função incorporada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída
pela Lei nº 12.772/2012.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.352, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.032549/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU,nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor JULIO CESAR WIEDERKEHR - 2161861, lotado na Serviço Cirurgia Geral do Hospital
de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.029899/2024-50, resolve: 
 Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor FABIANO ANTONIO DE OLIVEIRA - 1764245, lotado na Lotação Temporária da Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
7, nível 703, no regime horário de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição. 
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.039032/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARCIA CLARA SIMOES - 1808769, lotada
no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 702, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média
das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.000674/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora BIANCA CRISTINA MOCELIN - 1215987, lotada na Equipe Enfermagem CTCV, CV  do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C,
nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei
nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.356, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.000674/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor JAIR RAMOS BRAGA FILHO - 1225606, lotado no Ambulatório Neurologia
Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação
E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.682, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.051789/2024-07, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA REGINA DAVINA PINTO FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1130836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.683, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.075535/2023-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO MARCELO PEDROSA DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 1130951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de 20 horas semanais, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.684, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.056166/2024-71, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1149386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, §1º, da Emenda Constitucional 103/2019, e
artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10
(dois décimos) de Cargo de Direção, Código CD-02, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR, SIAPE nº 2926999, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, para Visita
Científica, no(a) European Implementation Network, em Estrasburgo/França, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.053743/2024-17).
ALFREDO MACEDO GOMES