DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100030
30
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 418, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no processo 23074.085687/2024-56, resolve:
Aposentar, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o(a) servidor(a) PAULO CEZAR DOS SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº
336945, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente,
Nível 1, Mestrado, Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Ciências Humanas, letras e Artes, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº
152/2015, com vigência e efeitos retroativos na data de 23/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.083954/2024-93, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, ROOSEVELT IMPERIANO DA SILVA, Siape
337361, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Diretor do Centro de Educação, código CD-03, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.081018/2024-19, resolve:
I - Exonerar MARIA JOSE
RODRIGUES PAIVA, Siape 1773858, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Diretora do Biblioteca Central, código CD-04, a partir de 09/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 723, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.084848/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país a NEIRE SANTANA DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE
1154268, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) no CCHSA, no período de 21/10/2024
a 27/10/2024, para participação do X Congresso Latinoamerico de Agroecologia, na
Faculdad de Ciencias Agrarias, da Universidade Nacional de Asunción, realizado em
Assunção, Paraguai, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055401/2024-12, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSÉ
VICTOR FRANKLIN GONÇALVES DE MEDEIROS, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 979370, para Toledo/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.245, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.054853/2024-79, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NAYARA
KÉSSIA VERAS LEMOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265840, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.246, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055105/2024-11, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ADALTO
VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865647, para Palotina/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.250, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055332/2024-39, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FRANCIELLI
APARECIDA CARNEIRO WILLE NOETZOLD, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865648, para Toledo/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055596/2024-92, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SARA DA
GAMA CARLIN MILLER, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 970108, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.256, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.056301/2024-03, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATO
MARCHESAN, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Zootecnista, nível de Classificação E, nível de Capacitação
I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 987040, para Palotina/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.257, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.054153/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2024, a servidora LUANA DE CONTO
- 1030441, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.054153/2024-84, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora CRISTINA CARDOSO - 1433543, da função de Vice-Coordenadora de Curso de
Graduação do Setor Litoral (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação).
II. Designar a servidora CRISTINA CARDOSO - 1433543, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 -
COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e
Comunicação), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 17 de maio de
2025, término do mandato.
III. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.342, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.028320/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
ao servidor CARLOS EDUARDO SOARES SILVADO - 341744, lotado no Departamento de
Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 10% (dez por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.343, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.043488/2024-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora
MARIA ZILDANY
PINHEIRO
TAVORA
MEHTA - 2308225,
lotada no Serviço
Hemodinâmica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 12, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados pela integralidade da média global
das remunerações de contribuição.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.040795/2024-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS - 1287683, lotado no Departamento de Artes
do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 7, nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituído pela Lei nº 12.772/2012.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
Fechar