DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FLAVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA, SIAPE nº 0275694, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA - CAC, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024,
trânsito incluído, para Workshop internacional sobre 'Periferias urbanas na América Latina',
no(a) University of Wageningen, em Wageningen/Holanda, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.066953/2024-16).
SIMONE CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a) CENTRO
DE INFORMATICA - CIN, no período de 12/10/2024 a 17/10/2024, trânsito incluído, para 2024
IEEE ASEE Frontiers in Education Conference, no(a) Polytechnic Institute, Cincinnati University
and College of Engineering - IEEE Computer Society, em Washington/Estados Unidos, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.074237/2024-64).
SILVANA CARVALHO DE SOUZA CALADO, SIAPE nº 1132515, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA - CTG, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024,
trânsito incluído, para XXXVI Congresso Latinoamericano de Química, XII Congresso Nacional de
Química e V Congresso Estudantil de Química, no(a) FEDERAÇÃO LATINO AMERICANA DE
QUÍMICA - FLAQ, em Panamá/Panamá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.079400/2024-
52).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.113147/2024-56, resolve:
Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2024, da função de
Chefe, FG-01, do Departamento de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a)
servidor(a) ARNOBIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1639820, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.128506/2024-70, resolve:
Nº 1.345 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Secretário, CD-04, da Secretaria de Inclusão
e Acessibilidade (SIA), o(a) servidor(a) FRANCISCO RICARDO LINS VIEIRA DE MELO, matrícula nº
1149542, Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.346 - Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA DIAS, matrícula nº 1714249, Professor do
Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para o cargo de
Secretária, CD-04, da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.299, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PIETTA DIAS, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Movimento Humano, com a finalidade de participar de
congresso e realizar visita técnico-científica junto à Universidad Pública de Navarra, nas
cidades de Pamplona e Múrcia, Espanha, no período compreendido entre 02/10/2024 e
14/10/2024, incluído trânsito, sendo que durante o período de 04/10/2024 e 14/10/2024
o afastamento será com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 08 diárias) e o restante
com ônus limitado. Solicitação nº 102401.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6. 300, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de congresso junto à
Escuela Politécnica Nacional de Ecuador, em Quito, Equador, no período compreendido
entre 22/10/2024 e 26/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de
Pós-Graduação em Matemática Aplicada/UFRGS através de recursos do CAPES/P R OA P
(somente 01 diária). Solicitação nº 102238.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Fernanda Sales Luiz Vianna, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à European Society for
Immunodeficiencies, em Marseille, França, no período compreendido entre 14/10/2024 e
21/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102209.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad San Ignacio de
Loyola, em Lima, Peru, no período compreendido entre 08/10/2024 e 13/10/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102224.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.319, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ERICO ESTEVES DUARTE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de
congresso junto ao South African Navy, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no
período compreendido entre 14/10/2024 e 18/10/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais -
PPGEEI/UFRGS (somente 02 diárias). Solicitação nº 102007.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.320, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATO MARCHIORI BAKOS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao Colégio Ibero-
Latino-Americano de Dermatologia, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido
entre 15/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102242.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.322, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à
International Menopause Society, em Melbourne, Austrália, no período compreendido entre
16/10/2024 e 24/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102319.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA MARIA A NACHENVENG P MARGIS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Latin American
Association of Genetics, em Guadalajara, México, no período compreendido entre
20/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102264.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALBERTO VASCONCELLOS INDA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad de Córdoba, em Córdoba, Espanha, no período compreendido entre
22/10/2024 e 07/11/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (somente 16
diárias). Solicitação nº 102301.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Joel Luis Carbonera, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada, com a finalidade de participar de conferência junto à International
Electronics and Electrical Engineers Society, em Herndon, Estados Unidos, no período
compreendido entre 26/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102113.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de
la República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre
30/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102210.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 5649/2024, de 03/09/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, de 05/09/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a MARCELO DE BARROS TAVARES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação. Solicitação nº 102376.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.332, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 615, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 5820/2024, de 10/09/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, de 12/09/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física
e com exercício no Gabinete da Reitora. Solicitação nº 102374.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.301, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CÁSSIA TEIXEIRA DOS SANTOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2024 de 22 de
Fevereiro de 2024, homologado em 23 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Enfermagem Médico-
Cirúrgica da Escola de Enfermagem, na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem
Médico-Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Luiza Paz
Machado, código nº 607030, ocorrida em 2 de Setembro de 2024, conforme Portaria nº.
5511/2024 de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
setembro de 2024. Processo nº. 23078.520525/2023-63.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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