DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.706, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração,
habilitado em Concurso Público pelo Edital UFRRJ nº 104 homologado pela Portaria 11 de
10 de fevereiro de 2023 - DOU 31 de 13 de fevereiro de 2023.
. .NOME
.Processo
.Código de vaga
. .RAYANNE OHANA FRANCISCO LIMA
.23079.236153/2024-61
.278728
. .MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA
.23079.242752/2024-13
.295581
. .JONNI MARTINS DA SILVA
.23079.242753/2024-68
.285430
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.929, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245365/2024-39, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Hilda Susana Freire Martinez de Monne, cônjuge do
ex-servidor Miguel Angel Monne Barrios, matrícula SIAPE nº 0372513, Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 702, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6"
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 06/09/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da
Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.930, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243622/2024-06, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Dulcineia Ferreira Proencio, cônjuge do ex-servidor
Yvan Leal Proencio, matrícula SIAPE nº 0375896, Técnico em Refrigeração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/08/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.932, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241065/2024-81, resolve:
Conceder pensão temporária a Alfredo Francisco Martins Bernardo, cônjuge da
ex-servidora Janaina Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 2423777, Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 05,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 17/08/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.938 - Contratar ISABELA DE FREITAS REIS na vaga de professor substituto do/a Escola
de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
01/10/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.234736/2024-57.
Nº 8.939 - Contratar THAIS DA SILVA KNEODLER na vaga de professor substituto do/a
Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/10/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.234296/2024-38.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.959, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições, e de acordo com o previsto no Estatuto e Regimento Geral da Ufrj e na
PORTARIA Nº 10.120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 e no Manual de Perícia Oficial em
Saúde do Servidor Público Federal, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Denis Campos, matrícula SIAPE nº 1764195, Denis
Ruas Botelho, matrícula SIAPE nº 1500701, Eduardo Madeira, matrícula SIAPE nº 2521883,
Gabriel Porto Soares, matrícula SIAPE nº 2606263, Marcos Aurélio Reis de Castro, matrícula
SIAPE nº 1256782 e Raquel Castelan Coelho de Castro, matrícula SIAPE nº 2682974,
ocupantes do cargo de Médico, como peritos oficiais em saúde da Universidade Federal do
Rio de Janeiro para realização de perícias singulares e junta oficial em saúde, bem como
compor junta médica oficial sempre que necessário para garantir a devida composição de
3 (três) médicos.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelos profissionais enquanto peritos
oficiais em saúde desta Universidade desde a sua entrada em exercício até a data de
publicação desta portaria.
Art. 3º Estabelecer que os membros da junta médica oficial cumprirão a jornada
de trabalho diária, nos dias de convocação, junto à Pró-Reitoria de Pessoal - PR4.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022757/2024-72, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) NIVAN ANTONIO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1663703, ocupante do
cargo de Médico Veterinário, lotado(a) no(a) Clínica de Bovinos de Garanhuns, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 07/11/2024 a 18/11/2024, para participar do
Programa Franco Brasileiro em Saúde Animal e Medicina Veterinária Preventiva (PROJETO
CAPES - BRAFAGRI), que ocorrerá na França, em suas Escolas de Veterinária, conforme
Ofício nº 27/2024/CBG, de 17/09/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.096, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.004889/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Sistemas de Informações, durante o biênio de 2024/2026, o(a) servidor(a)
CLEVITON VINICIUS FONSECA MONTEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2240263, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho
nº 54638/2024-REITORIA-UFRPE, de 25/09/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 699/2024, de 18/06/2024, publicada no Diário Oficial da União, de
19/06/2024, Seção 02, página 28.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.098, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018084/2024-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Engenharia Florestal, durante o biênio de 2024/2026, o(a) servidor(a) ANA
PAULA DONICHT FERNANDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1406149, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 54635/2024-REITORIA-UFRPE, de
25/09/2024,
constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.005/2024, de 09/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de
10/09/2024, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) RICARDO GALLO, Matrícula
SIAPE nº 3049060, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.667 GABREI, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.037279/2024-95, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ LEONARDO RIBEIRO MACRINI,
matrícula SIAPE n.º 1766451, código de vaga nº 852829, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências
Econômicas e Exatas/ITR, com fundamento no ART. 10, §1º, inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.726, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011352/2024-07, resolve:
Contratar TALITA BARBOSA MATOS PEIXOTO, como Professor(a) substituto(a), na
área de Administração Geral/ Informática, Sistema de Informação e Processos, do
Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024, durante o período de 27/09/2024 até 31/12/2024,
na vaga oriunda da redistribuição do (a) professor (a) Thiago Borges Renault.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 5.774, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO BILATE DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1039378, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 21/10/2024 a 01/11/2024, para
participar do Colloque Sade, passionément. Le rôle des émotions dans la
pensée sadienne, promovido pela Università degli Studi di Torino, que será
realizado em Turim (Itália), com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.041704/2024-41
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
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