DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.017 - Art. 1º Designar NICOLE ESPOSTO BIONDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1661033, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / C P G O DT / C C S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 52416/2024)
Nº 2.020 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2024, Mauricio Girardi,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1543564, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado
profissional - CPPGEFNMP/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.051365/2024-31)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, Marco Di Luccio,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1886332, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Alimentos - CGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.052730/2024-24)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, para exercer a função de Diretora Adjunta do
Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 52479/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 473, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a pedido MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3303384,
código de vaga 688925, a partir de 30 de setembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050594/2024-38).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.064, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.073437/2024-91, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Catarina
Chitolina Zanini, Matrícula SIAPE 6401157, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Ciências Sociais/CCSH, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.969 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva
função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº
5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula
SIAPE
. .Assessor IV
da Pró-Reitoria
de
Pós-Graduação e Pesquisa
.FG - 0 7
.Wellington 
Falcão
Antunes
.1659370
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.970 - Designar o servidor WELLINGTON FALCÃO ANTUNES, Matrícula SIAPE
nº 1659370, para exercer a função de Assessor de Bolsas/Concessões da
Coordenadoria de Pós-Graduação da Pró Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
( FG - 0 7 ) .
Nº 3.972 - Dispensar o servidor PAULO SERGIO MARTINS, Matrícula SIAPE nº
2180630, da função de Assessor III do Gabinete da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa (FG-02).
Nº 3.973 - Designar o servidor PAULO SERGIO MARTINS, Matrícula SIAPE nº
2180630, para exercer a função de Assessor de Desenvolvimento Institucional
da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
( FG - 0 2 ) .
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.974 - Conceder o afastamento do país a KARINA NUNES FIGUEIREDO, Assistente em
Administração da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas, no período de 01/10/2024 a
30/09/2025, para realização de mestrado junto à Universitat de Barcelona, na Espanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023837/2024-85).
Nº 3.976 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 06/10/2024 a 12/10/2024, para participação no Fórum da All-Atlantic Ocean
Research and Innovation Alliance, no Canadá, com ônus CNPq (Processo SEI nº
23089.029700/2024-34).
Nº 3.977 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SANTHIAGO CORREA, Professor
Adjunto do Campus Zona Leste, no período de 11/10/2024 a 17/10/2024, para participar
da reunião científica Fapesp Week Italia 2024, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.029082/2024-22).
Nº 3.978 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO DOS SANTOS MOTTA, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
12/10/2024 a 22/10/2024, para participar do 7th International Marine Conservation
Congress
(IMCC7),
na
África
do
Sul, 
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.029572/2024-29).
Nº 3.979 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME FEITLER, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 14/10/2024
a 19/10/2024, para realizar atividades junto à Sorbonne Université, na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.028973/2024-61).
Nº 3.980 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor Adjunto-
A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 14/10/2024 a
23/10/2024, para participar dos eventos World Congress of Psychiatric Genetics - WCPG e
Ancestral Population Network Meeting - APN, ambos em Singapura, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.029424/2024-12).
Nº 3.981 - Conceder o afastamento do país a ÍTALO BRAGA DE CASTRO, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
18/10/2024 a 01/11/2024, para participar de reuniões técnicas na Universidade Nacional
Autônoma do México e participar do 3er Simposio sobre Contaminación de Plásticos de la
AMARP, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024960/2024-13).
Nº 3.982 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado
no Ambulatório CTO Traum/Ort Esporte - Cete do Hospital Universitário, no período de
18/10/2024 a 26/10/2024, para participar do curso de SkillsLab de Ombro, na Itália, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028254/2024-41).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.996 - Dispensar a servidora SIMONE APARECIDA GONÇALVES RAMOS, Matrícula SIAPE
nº 2487003, da função de Secretária II da Diretoria do Campus Diadema (FG-02).
Nº 3.997 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 1659306, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-02).
Nº 3.998 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 1659306, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa e
Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-03).
Nº 3.999 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA VILHENA CARRASQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1763405, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Pós-Graduação do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-03).
Nº 4.000 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA VILHENA CARRASQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1763405, da função de Chefe da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-05).
Nº 4.001 - Designar a servidora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1763384, para exercer a função de Vice-Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-05).
Nº 4.002 - Dispensar o servidor CAIO BRANDÃO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2328097, da
função de Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico do Campus Diadema (FG-04).
Nº 4.003 - Designar a servidora SUELI MIYUKI YAMAUTI, Matrícula SIAPE nº 1360098, para
exercer a função de Coordenadora da Farmácia Universitária do Campus Diadema (FG-04).
Nº 4.004 - Dispensar a servidora SUELI MIYUKI YAMAUTI, Matrícula SIAPE nº 1360098, da
função de Coordenadora da Farmácia Universitária do Campus Diadema (FG-05).
Nº 4.005 - Designar o servidor DANIEL DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1908200, para
exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Pedagógico da Secretaria Acadêmica do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.994, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão
de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1139188, decorrente do falecimento do servidor CARLOS
ALBERTO DE ASSIS, ocorrido em 24/09/2024 (Processo SEI nº. 23089.030622/2024-11).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA KARITA TAKAHASHI, Matrícula
SIAPE nº 1137150, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC
103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.024675/2024-01)
ELAINE DAMASCENO