DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009751/2024-80, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ANTONIO MAURICIO BONATTI RESENDE, SIAPE
0560537, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão E-116, carga horária de 40
horas semanais, código de vaga nº 706574, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 4º, §6º, inciso I e §8º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010036/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCY MAGDALENA ZAMBRANO SARMIENTO
CONSOLE, matricula SIAPE 1560656, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 972, de 11/10/2022, do Reitor, publicada no DOU de 17/10/2022 .
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010036/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIZIELLE MARIA RICARDO GUERREIRO, matrícula
SIAPE 2021092, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC)
desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.195 - Nomear MARCUS ALESSANDRO DE ALCANTARA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DE ENSINO - CD 4, a partir de 1º de outubro
de 2024.
Nº 2.204 - Exonerar, a pedido, LAERCIO ALVES COSTA - Assistente em Administração, do
cargo de DIRETORA DE GRADUAÇÃO/CM - CD 4, a partir de 2 de outubro de 2024.
Nº 2.205 - Nomear CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO, Professora do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETORA DE GRADUAÇÃO - Campus Mucuri - CD 4, a partir de 02
de outubro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de
2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, ROSIMARA CRISTINA BARACHO, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, código 0288284. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.206 - Contratar JOYCE NOELLY VITOR SANTOS, como Professora do Magistério
Superior substituta
para a área de
Ciências da Saúde/Fisioterapia
e Terapia
Ocupacional/Saúde do Adulto I, Estágio Supervisionado, Ensino, Serviço e Comunidade VI
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de
outubro de 2024 a 1º de abril de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.207 - Dispensar DANIEL CAMPOS VILLELA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
Multicêntrico de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Fisiológicas da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 2.209 - Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 308, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015035/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a)
servidor(a) JOAB VENÂNCIO DA SILVA, Siape: 1984307, no período de 23/11/2024 a
02/12/2024, a fim de para participar da coordenação, organização e fiscalização da
aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de
Graduação da Unilab - PSEI 2025, Edital PROINTER Nº 03/2024, em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014797/2024-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
DIEGO OLIVEIRA LIMA, Siape: 3210314, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de
participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo
Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2025,
Edital PROINTER Nº 03/2024, em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no processo nº 23282.014978/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 1069935, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da
Divisão de Licitações (DILIC/CLCP/PROADI), código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 08/10/2024 a 15/10/2024, de
MARCOS ANTONIO PIZA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar de visita técnica na Universidade Nacional de Rosário (UNR),
na cidade de Rosário, Santa Fé, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.039415/2024-18).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 14/10/2024 a 20/10/2024, a fim de participar
de CEPCAL Latam -2 Congreso de Enfermedades Raras Y Poco Frecuentes del Caribe e
America
Latina,
Cidade
do
México, México.
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23092.012416/2024-70).
TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 09/10/2024 a 13/10/2024, a fim de participar
de Intercontinental Hypochondroplasia Advisory Board Meeting, Dubai, Emirados Árabes.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011889/2024-50).
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, em 27/09/2024, a fim de participar de Medtronic
TAVR Scientific Exchange Program, Cidade do Panamá, Panamá. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.012349/2024-93).
MARILIA ROSSO CEZA, Médica, de 05/11/2024 a 11/11/2024, a fim de participar
de 2024 NASPGHAN ANNUAL MEETING, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.012376/2024-66).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 264, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de
setembro de 2023, e
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23130.001648/2027-
07,resolve retificar a Portaria FUNDAJ nº 191 de 05 de setembro de 2024,publicada no Diário
Oficial da União,em 11 de setembro de 2024,seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país do servidor Moacir Tavares Rodrigues dos Anjos Júnior, matrícula SIAPE nº
0435356.Onde se lê "06 a 18 de outubro de 2024",leia-se "05 a 19 de outubro de 2024".
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR