DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e da Súmula Administrativa AGU nº 16, publicada no DOU de 19/6/2002, resolve:
Nº 1.210 - Reconduzir Luiza de Lima e Silva ao cargo de Técnico em Arquivo, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 6, do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, por exoneração a pedido do cargo
efetivo do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Arquivologia,
Padrão A1 - NQ2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, no código de vaga 314137, proveniente de sua vacância por posse
inacumulável do quadro permanente da Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas, a contar da data de publicação desse Ato.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.048673/2024-43, resolve:
Nº 1.211 - Aposentar Maria José Araújo Sales, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2243027, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3º da E.
C. Nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 903, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor ENIO RODRIGUES VIEIRA, SIAPE 1759396, para a função gratificada
de Apoio à Gestão da Central de Serviços, código FG-5, a contar de 1° de outubro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.185, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035276/2023-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos
integrais, ao servidor GILBERTO NUNES DE AVILA, Matrícula SIAPE nº 2586124, Identificação
Única nº 15861244, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível I, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº
849884, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fundamento no art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com amparo no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.187, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035276/2023-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos
integrais, ao servidor GILBERTO NUNES DE AVILA, Matrícula SIAPE nº 3586124,
Identificação Única nº 15861244, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual,
Classe E, Nível III, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/066, Código de vaga nº 984009, lotado
Núcleo Interiorização e Educação à Distância, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com amparo no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022948/2024-17, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor
RAFAEL AUGUSTO SATRAPA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1110901,
para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Pesquisa, Símbolo CD-004, com
fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.230, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.024837/2024-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA ALICE DE ARAUJO DAMASCENO, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 2119905, da função
de Coordenadora, pro tempore, do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Campus de Cruzeiro
do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.024837/2024-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, até ulterior deliberação, a servidora
VANIZIA BARBOZA DA SILVA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 3655285, para responder pela
Coordenação de Bacharelado em Enfermagem, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo
FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.880 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/10/2024, o servidor RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 3392875, ocupante do cargo de Arquiteto
e Urbanista, lotado na Prefeitura do Campus Universitário/PCU - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.882 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) VICTOR CELSO CAVALCANTI CAPIBARIBE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), para
realizar uma visita técnica às instalações da Universidade de Rouen, França, com o objetivo de avaliar possíveis parcerias entre a Universidade Federal do Amazonas
(UFAM) e a Universidade de Rouen. O referido afastamento ocorrerá no período de 29/10/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l .
Nº 1.885 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 022/2023, para provimento de Cargo da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.MICHELL DA SILVA BARROS
.ARQUITETO E URBANISTA
.M A N AU S
.286074
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.TACIANE MARTINS DE MORAES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.SARAH CAROLINE FERREIRA DAS CHAGAS COSTA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.RAFAEL DA SILVA COELHO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.862 - DESIGNAR o servidor LUANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
2378658, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Secretária da Câmara de Inovação Tecnológica - CITEC.
Nº 1.868 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais ao
servidor MESSIAS DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula SIAPE Nº 1967026, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento
08, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Tecnologia -
FT, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
Art. 10, § 1º, Inciso II da EC Nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no
Art. 26, § 2º da EC Nº 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 310530 a partir de
01.10.2024.
Nº 1.873 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à
servidora ZÉLIA DA CUNHA MUNIZ, matrícula SIAPE N.º 1478332, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, nível de capacitação 02, padrão de vencimentos 13,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio
Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no
Art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 310885 a partir de
01/10/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA