DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100039
39
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.168-RTR/UFMS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de
2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038700/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FATIMA HERITIER CORVALAN, código de
vaga nº 340950, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor Titular,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e dezessete
por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.174-RTR/UFMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso
XVI do
Regimento Geral
da UFMS,
e considerando
o contido
no Processo
nº
23449.002250/2024-04, resolve:
1. Dispensar JOICE CHIARETO da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal.
2. Designar JORGE DE SOUZA PINTO para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal, para
complementação de mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.011572/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALAIR DE JESUS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 1.083.651, código de vaga nº. 328573, ocupante do cargo de
PEDREIRO, Classe B, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art . 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 720, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.011489/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DA CONCEIÇÃO
XAVIER, matrícula SIAPE nº. 0.418.445, código de vaga nº. 328085, ocupante de Porteiro,
Classe C, Padrão 16, Nível de capacitação 04, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.011620/2024-27, resolve:
Nº 1.408 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, e com ônus para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, no período de 10/10/2024 a 01/04/2025, da servidora CÁDIA CAROLINA
MOROSETTI FERREIRA, SIAPE: 1947878, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para Doutorado
Sanduíche - Programa PDSE - Edital 06/2024 CAPES, na Faculdade de Psicologia e de Ciências
da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), na cidade de Porto/Portugal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.812/UFPEL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.024419/2024-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora GIANA DA SILVEIRA LIMA, da
Faculdade de Odontologia, no período de 30 de setembro a 18 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt, a fim de
realizar missão do Projeto CAPES-PrInt UFPel e participar e apresentar trabalho na Reunião
Anual da Academy of Dental Materials - ADM 2024, em Turim/Itália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.814/UFPEL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029467/2024-75, resolve:
Dispensar a servidora GRACELIE APARECIDA SERPA SCHULZ, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2047167, SIAPECAD nº 01831333, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Bacharelado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.815/UFPEL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029467/2024-75, resolve:
Designar a servidora GRACELIE APARECIDA SERPA SCHULZ, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2047167, SIAPECAD nº 01831333, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro
Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Bacharelado,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.816/UFPEL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029600/2024-93, resolve:
Reconduzir a servidora CAROLINE CASALI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1555161, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do
Curso de Gestão Pública, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.401 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ANTONIO CARDOSO DO AMARAL para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Educação em Matemática, com lotação no Departamento de Métodos e
Técnicas de Ensino - DMTE/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga
n.º 934946. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 12/2022 - UFDPar, de 13/07/2022,
publicado no D.O.U. n° 132, pág. 66, seção 3, de 14/07/2022; o Edital de Homologação n.º
16/2022, de 25/11/2022, publicado no D.O.U. n° 223, pág. 108, seção 3, de 28/11/2022; a
Prorrogação da vigência através do Edital n.º 14, de 23/11/2023, publicada no D.O.U. n°
223,
pág.
50,
seção
3, de
24/11/2023;
os
Processos
n.º
23855.000265/2022-31;
23855.002740/2024-33 e 23111.014596/2024-70)
Nº 1.404 - 1. Autorizar o afastamento de HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423660, lotado no Departamento de
Filosofia/CCHL, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, para participar do XIX Congresso
Interamericano de Filosofia, em Montevideo, Uruguai. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no
D.O.U. de
24/04/2009;
a
Resolução n.º
547/23
-
CEPEX; o
Processo
n.º
23111.037256/2024-29)
Nº 1.405 - 1. Autorizar o afastamento de LETÍCIA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMEN T O,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1029069, lotada no Campus
"Amílcar Ferreira Sobral", no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, para estudos no
exterior, na Université Paris-Cité e Éditions Anacaona, em Paris/França. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o
Processo n.º 23111.040194/2024-49)
Nº 1.411 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO DE ARAÚJO BEZERRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 1982291, da Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Civil/CT, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.045191/2024-57)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 967805, conforme Processo nº
23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 801/GR/UNIR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo nº
23118.010538/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, na
qualidade de companheira do servidor falecido OSVALDO MELO, matrícula SIAPE nº
0396818, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado
com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 08/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Fechar