DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100038
38
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12
de setembro de 2024; e
Considerando o que consta no processo 23107.023321/2024-75, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KESYA SILVA DE ARAUJO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida Com Ênfase na
Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
(CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 30 de setembro de 2024 a 29 de março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 37/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento
Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital
Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e
Considerando o que consta no processo 23107.023569/2024-36, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RODRIGO OTÁVIO ALMEIDA
CANIZO, na
categoria de
Professor Substituto do
Magistério Superior,
Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Ecologia, para prestar serviço junto ao Centro
de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de setembro de 2024 a 29 de março de 2025,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 38/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.019982/2024-04, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Andrey Nikulin, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 2.747, de 27 de agosto
de 2024, publicada no DOU n.º 167, de 29 de agosto de 2019, Seção 2, Página 44,
aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 42/2021, no campus de Rio Branco, em
razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da
UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012735/2024-51,
de 11/06/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) THAISE LAMARA ALMEIDA CARVALHO,
matrícula SIAPE 2282875, ocupante do cargo efetivo de Auditor, do encargo de Auditor-
Chefe da Auditoria Interna - AUDINT, CD-04, com efeitos administrativos e financeiros a
contar do dia 01 de outubro de 2024.
Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) DAVI DE ARAUJO SAMPAIO, matrícula SIAPE
2283449, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para o encargo de Auditor-Chefe da
Auditoria Interna - AUDINT, CD-04 , com efeitos administrativos e financeiros a contar do
dia 01 de outubro de 2024.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.605, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, e considerando as informações
contidas no Processo SEI 23103.016346/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DINO MEZZARI, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Adelina Mezzari, matricula SIAPE 1212816, aposentada no cargo de Professora do
Magistério Superior do quadro de pessoal desta entidade, falecida em 28/04/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 684, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 2 de outubro de 2024 a 3 de outubro de 2024, a
servidora MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2150957,
Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Economia - FACE (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e do/a Vice-Diretor/a e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 4 de outubro de 2024, o art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.030226/2024-29, resolve:
Exonerar, a pedido, JOAO GUILHERME FERREIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
3413918, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317099, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 26/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 504, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Ceder a servidora DIVAYNI MARIA SILVEIRA ESPIRITO SANTO, SIAPE 1152563,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, lotada na Chefia de Gabinete da Reitoria,
Campus Cuiabá, para assumir a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Compras e Patrimônio, código FCE 1.02 no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal -
INPP, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. O ônus pela
remuneração
ou salário
é
do órgão
cedente.
A
servidora deverá
apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 07/10/2024. (Processo nº 23108.067374/2024-98).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 505, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Ceder o servidor MARCELO DE ARAUJO MATOS, SIAPE 3338379, ocupante do
cargo de Arquivista, lotado na Chefia de Gabinete da Reitoria, Campus Cuiabá, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos –
SIGA, de nível superior, na Coordenação-Geral de Logística Institucional, vinculada ao
Ministério da Educação - MEC. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O
servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-
se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2024.
(Processo nº 23108.054233/2024-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.176-RTR/UFMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.024588/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA PAULA DA SILVA MILANI, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para participar do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção
Sustentáveis, em Lisboa, Portugal, no período de 6 a 10 de novembro de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.177-RTR/UFMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23449.002459/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIANO QUADROS RUCKERT, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do VIII Congresso Latino-americano
de História Econômica, em Montevidéu, Uruguai, no período de 1º a 7 de dezembro de 2024,
com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.114-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.019422/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARA LUCIA DE MORAIS, código de vaga
nº 715844, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da
Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Telefonista, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o
inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.156-RTR/UFMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de
2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.020848/2024-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JUAREZ RODRIGUES FERREIRA, código de vaga
nº 341347, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística
da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível
de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e quatorze por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

                            

Fechar