DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.221, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFU/Nº 5088, de 13 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a Aparecido Geraldo Costa Pereira, matrícula SIAPE nº
1941997, código de vaga 279161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com
base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº 23117.063030/2024-09)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 5.281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFU/Nº 5088, de 13 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Mara Sueli Ferreira Santos, na qualidade de cônjuge
de servidor aposentado, Antônio Fernando Moura Santos, ocupante do cargo de Associado
01 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 411781, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 20/09/2024, com fundamento no inciso I
do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos
215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da EC nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.064441/2024-11)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 20 de setembro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.319, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.061326/2024-87; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a)
MARIANA BERNARDES E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3229292, código de vaga 323536, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e
no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.332, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.059892/2024-29; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a)
DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2134540, código de vaga 965775, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e
no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.338 - Art. 1º Designar Ana Cláudia Araújo Silva, Matrícula SIAPE Nº 2377524, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
História do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FG-7), a partir de 1º de outubro de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1702/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de maio de 2021, Edição 81, Seção 2, página 51.
Nº 5.343 - Art. 1º Dispensar Iara de Fátima Braga, Matrícula SIAPE Nº 1840385, da Função
Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), a partir de 1º
de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1377/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Nº 5.344 - Art. 1º Dispensar George Balster Martins, Matrícula SIAPE Nº 1294039, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do
Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4887/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página 48.
Nº 5.345 - Art. 1º Dispensar Josué Miranda Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 3219248, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras da Divisão de Aquisição e
Processamento Técnico da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de
outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 709/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 34.
Nº 5.347 - Art. 1º Dispensar Márcia Elena de Morais Freitas, Matrícula SIAPE Nº 0412500,
da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso Técnico em Controle
Ambiental da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1601/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de março de 2024, Edição 52, Seção 2, página 40.
Nº 5.348 - Art. 1º Dispensar Germano Abud de Rezende, Matrícula SIAPE Nº 3490608, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática -
Modalidade a Distância da Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro
de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4886/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página 48.
Nº 5.349 - Art. 1º Dispensar Rafael Antônio Rossato, Matrícula SIAPE Nº 1141339, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática da
Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4885/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página 48.
Nº 5.350 - Art. 1º Designar Maria Auxiliadora, Matrícula SIAPE Nº 1123312, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), a
partir de 1º de outubro de 2024, em substituição a Iara de Fátima Braga.
Nº 5.351 - Art. 1º Designar Acácio Aparecido de Castro Andrade, Matrícula SIAPE Nº
1658350, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Física do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2024,
em substituição a George Balster Martins.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de outubro de 2024 e término previsto para 30 de setembro de 2026.
Nº 5.352 - Art. 1º Designar Stênio Eduardo de Sousa Alves, Matrícula SIAPE Nº 1752627,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Direito (FG-
6), a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 5.353 - Art. 1º Designar Lara Ribeiro Franco, Matrícula SIAPE Nº 1672568, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia
do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FG-7), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5229/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62.
Nº 5.354 - Art. 1º Designar Evandro Monteiro Jorge Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3208752,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras da Divisão de Aquisição
e Processamento Técnico da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de
outubro de 2024, em substituição a Josué Miranda Rodrigues.
Nº 5.355 - Art. 1º Designar Marcos Henrique de Oliveira Souza, Matrícula SIAPE Nº
1736561, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Museu de Minerais e
Rochas do Instituto de Geografia (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de outubro de 2024 e término previsto para 30 de setembro de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4890/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página 48.
Nº 5.356 - Art. 1º Designar Márcia Elena de Morais Freitas, Matrícula SIAPE Nº 0412500, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso Técnico em Segurança
do Trabalho da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 5.357 - Art. 1º Designar Germano Abud de Rezende, Matrícula SIAPE Nº 3490608, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática
- Modalidade a Distância do Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 1º
de outubro de 2024.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de outubro de 2024 e término previsto para 30 de setembro de 2026.
Nº 5.358 - Art. 1º Designar Samuel Nunes Furtado, Matrícula SIAPE Nº 1240188, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Assistência
Judiciária da Faculdade de Direito (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4889/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página 48.
Nº 5.363 - Art. 1º Designar Ana Claudia Molina Zaqueu Xavier, Matrícula SIAPE Nº
1408761, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação
em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 1º de
outubro de 2024, em substituição a Rafael Antônio Rossato.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de outubro de 2024 e término previsto para 30 de setembro de 2026.
Nº 5.365 - Art. 1º Designar Quintiliano Siqueira Schroden Nomelini, Matrícula SIAPE Nº 2566708,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística do
Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 1º de outubro de 2024 e término previsto para 30 de setembro de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3428/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2024, Edição 124, Seção 2, página 51.
Nº 5.385 - Art. 1º Designar Anabela Almeida Costa e Santos Peretta, Matrícula SIAPE Nº 1644594,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em
Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4955/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de outubro de 2022, Edição 188, Seção 2, página 93.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
ESPÉCIE: PORTARIA MESP Nº 95, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o Decreto nº 8.851, de 21 de setembro de 2016; tendo em vista o disposto
no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984,
de 8 de abril de 2013; artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do
Ministério da Cidadania; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº
71000.067769/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:
I - PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, como representante titular da Comissão
Desportiva Militar do Brasil - CDMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o Decreto nº 8.851, de 21 de setembro de 2016; tendo em vista o disposto
no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984,
de 8 de abril de 2013; artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do
Ministério da Cidadania; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº
71000.066098/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:
I - EDUARDO CHAVES FAVARO, como representante titular da Confederação
Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS.
II - GISELLE CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO, como representante suplente
da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO