DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 522, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB, de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U. de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no memorando eletrônico n° 47/2024 - CGTI, resolve:
Autorizar o afastamento do país da professora Ananda Machado, SIAPE nº
2720924, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2024, para participar, com
apresentações de trabalhos, do V Congresso Internacional Mundos Indígenas Europa (V
COIMI), que será realizado em Varsóvia, Polônia, de 21 a 23 de novembro; em Paris,
França, de 25 a 26 de novembro; em Sevilha, Espanha, de 28 a 29 de novembro; e em
Lisboa, Portugal, de 02 a 03 de dezembro; com ônus limitado a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 523, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo nº 23129.005520/2022-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora RENATA MORGADO SILVA,
matricula SIAPE n° 2227254, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima, para
realização de Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma Benito Juárez de Oaxaca no
México, pelo período de 01/11/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado para a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.392
- Conceder
aposentadoria voluntária à
servidora SILVIA
HELENA ZEM
MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2195970, código da vaga nº 333771, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com a vantagem da Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008.
(Processo SEI nº 23112.028906/2024-11).
Nº 5.393 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRENE DO CARMO GUIM A R Ã ES ,
matrícula SIAPE nº 424920, código da vaga nº 334037, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006
e adicional por tempo de serviço de 8% (oito por cento) anuênios, nos termos do Artigo
244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.028766/2024-72).
Nº 5.394 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 423966, código da vaga nº 333181, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação "A", Nível de Capacitação "02", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários
e Estudantis, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com a vantagem do adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por
cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº
23112.028762/2024-94).
Nº 5.397 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA LUCIA VIANA ROSA ,
matrícula SIAPE nº 1221471, código da vaga nº 333053, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
de acordo com o Artigo 26 da mesma Emenda. (Processo SEI nº 23112. 029069/2024-39).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÍRIAM DE PAIVA
VIEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para realizar as atividades da
cátedra Lars Elleström Memorial Guest Lecturer 2024 e participar da Conferência
Intermedial Networks: The Digital Present and Beyond, na Universidade de Linnaeus, em
Växjö, Suécia, no período de 11 a 28 de outubro de 2024, com ônus limitado para U FS J.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23122.016497/2024-82)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.196, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar alteração no regime de trabalho do servidor ÉBER NUNES
FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 7270913, lotado
no Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, Câmpus de Palmas, passando de 40h
para 40h com dedicação exclusiva (DE). Dados no processo nº 23101.004242/2023-34.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
      LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 705 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a DIONÍZIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrículas 9236-3/UFV e 0430919-0/Siape,
ocupante da vaga nº 339078 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar
extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912914/2024-19)
Nº 706 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a RONALDO CARVALHO PATARO, matrículas 9958-9/UFV e 0430317-5/Siape,
ocupante da vaga nº 338714 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.912799/2024-82)
Nº 707 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a DALTO DOMINGOS RODRIGUES, matrículas 7272-9/UFV e 0997479-5/Siape,
ocupante da vaga nº 339542 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.912555/2024-08)
Nº 711 - 1. exonerar RAFAELLA CAMPOS, matrículas 12878-3/UFV e 3150631-6/Siape, da
função gratificada de Chefe de Serviço - Água e Esgoto, FG-4, da Diretoria de Meio
Ambiente, da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 30 de setembro de 2024; 2. designar
GUILHERME MATEUS BOUSADA, matrículas 12775-2/UFV e 3089542-4/Siape, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.914517/2024-81)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 708, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.922511/2023-05, resolve
1. Tornar sem efeito a nomeação de DAFNE CAMPOS LIMA BESSADES, conferida
pela Portaria nº 0674/2024, de 17/09/2024, publicada no DOU de 18/09/2024, Seção 2, p.
37; 2. nomear, em caráter efetivo, BRUNA MARIA FRUTUOSO, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 22/05/2024, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga nº 339121.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 709, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914516/2024-37, resolve
Autorizar o afastamento, do País, de FRANCISCO MURILO ZERBINI JUNIOR,
matrículas 7415-2/UFV e 1050963-4/Siape, no período de 6 a 10 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de reuniões do International Committee on Taxonomy
of Viruses, do Conselho da Microbiology Society, bem como da reunião anual de editores
do Journal of General Virology, em Liverpool, Inglaterra, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFU/Nº 5088, de 13 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, resolve:
Nº 5.177- Art. 1º Conceder pensão a Maria dos Reis Guerra, na qualidade de ex-
companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente de servidor
aposentado, Celso Alves da Silva, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, matrícula SIAPE 412026, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 30/07/2024, com fundamento
no inciso V do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
os artigos 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da EC
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.062502/2024-06)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 30 de julho de 2024.
Nº 5.178 - Art. 1º - Conceder a Eduardo Neves da Costa Dias, matrícula SIAPE nº 1287459,
código de vaga 323672, ocupante do cargo de Professor Adjunto - 04 - Especialização -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária,
conforme o art. 10, §1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados
com base no art. 26, § 2º, inciso II, média aritmética. (processo nº 23117.058845/2024-68)
Nº 5.179 - Art. 1º Conceder a Cezar Augusto dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123271,
código de vaga 708562, ocupante do cargo de Professor Adjunto - 04 - Especialização -
40h, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art.
10, §1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no art.
26, § 2º, inciso II, média aritmética. (processo nº 23117.058968/2024-07)
Nº 5.180 - Art. 1º - Conceder a Eloina de Freitas Andrade, matrícula SIAPE nº 410066,
código de vaga 320019, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art. 10,
§1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019, com conversão de tempo especial em comum nos
termos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1014286 (Tema 942) pelo Plenário do
STF. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II, média aritmética.
(processo nº 23117.029834/2024-71)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA

                            

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