DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada
no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada
no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.060414/2024-11, resolve:
Designar, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora Leila Bezerra Motta, SIAPE
nº 1459887-6, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Transparência e Ações de Integridade da Ouvidoria, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 213, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.053024/2024-95, resolve:
Designar, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora Raquel Conceição
Avelar Sinfrônio, SIAPE nº 1905820, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria, Acesso à Informação e Central de
Relacionamento, da Ouvidoria, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 210, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.073344/2023-81, resolve:
Nomear, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora KAREN POLLYANA
ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.14, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.062260/2024-01, resolve:
Nomear Rênio Anderson de Souza Gomes, CPF ***.404.383-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 214, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.003599/2023-86, resolve:
Nomear, a partir de 1 de outubro de 2024, o servidor Ayrton Maurício Azeredo Silva,
matrícula SIAPE nº 1438783, para exercer o o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 215, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.051914/2023-81, resolve:
Designar, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora Márcia Nunes Henauth,
SIAPE nº 1732844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código
FCE 1.13, do Gabinete da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de
21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020
e o contido no Processo nº 71000.067499/2024-69, resolve:
Designar, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora Andrea Nascimento
Ewerton,
SIAPE nº
1420232,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da
Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF/GM Nº 1.788, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.007745/2024-58, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA EUGENIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1323207, do cargo
de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de
1º de outubro de 2024.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.007421/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, ANDERSON DA
COSTA MELLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape
nº 2479862, do cargo em comissão, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Políticas
Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas
Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.319, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº
10265.404889/2024-29, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARILIA RIBEIRO
BARROS, matrícula SiapeCad nº 02361013, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FABIANO COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº
10265.393170/2024-55, resolve:
Nº 1.320 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS FON S EC A
COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01178980, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Vitória (ES), Código FG-1.
Nº 1.321 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO LAC E R DA
COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01571115, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
FABIANO COELHO
PORTARIA RFB/SUCOR Nº 1.322, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº
340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de
18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.393170/2024-55, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS FONSECA
COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 01178980, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
FABIANO COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PPA/MS, DE 25 DE STEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA
PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.068406/2024-18, resolve:
Nº 59 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WAGNER VICENTIN, matrícula
Siapecad nº 2456763, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas
EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.
Nº 60 Dispensar a Assistente Social SANDRA JAKELINE WINCKLER, matrícula Siapecad nº
00028343, da Função Gratificada de Chefe da Seção de gestão Corporativa da Alfândega da
Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-001.
Nº 61 Designar a Assistente Social SANDRA JAKELINE WINCKLER, matrícula Siapecad nº
00028343, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Aprendidas
EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.
JOSÉ RICARDO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 367, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
13042.166098/2024-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo
Agente de Vigilância ARMANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00026281 e
Siape nº 0098482, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus (ALF/MNS), a partir de 21 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO