DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.455, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002283/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de outubro de 2024, GRAZIELLE MACHADO
FERNANDES, matrícula Siape nº 1703641, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.474, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016465/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar LUIS EDUARDO BARREIRO DE JESUS, matrícula Siape nº
1097614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e
Ciência de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da
Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA PORTARIA SE/MGI N° 11.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016493/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de outubro de 2024, RODRIGO MORAIS LIMA
DELGADO, matrícula Siape nº 2712090, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.001023/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar KÁTIA MACARINI GONÇALVES, matrícula Siape nº 1825431, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologias de
Identificação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologias de Identificação do Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.033193/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1106558, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código
FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada
às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Coordenação-Geral de
Arquitetura de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA PORTARIA SE/MGI N° 11.514, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016492/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de outubro de 2024, LEANDRO OLIVEIRA BAHIA,
matrícula Siape nº
1775406, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA PORTARIA SE/MGI N° 11.515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.026835/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula Siape nº
1732052, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Inovação em Arquitetura de Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUANA SILVEIRA DE FARIA, Coordenadora-Geral da Diretoria de Inovação Governamental
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 02 a 07 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus, para apresentar o workshop intitulado "Promovendo uma cultura de
confiança e segurança psicológica: a chave para o sucesso Transformação do local de trabalho", no
FWD50, em Ottawa/Canadá (Processo nº 19973.016830/2024-65).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.300, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.017280/2024-00, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula
SIAPE nº 2040719, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na
Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.360, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.017344/2024-64, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CLEYTON DOMINGUES DE MOURA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342192, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF, a contar de 10 de outubro de 2024.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.356, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.017333/2024-84, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1356963, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 10.550, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.030404/2024-14
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública LILIAN CORREA BELEM,
matrícula SIAPE nº 3417907, ocupante do emprego de Auxiliar em Assuntos Educacionais
- NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá -
MGI/DIGEP/AP, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá -
MGI/DIGEP/AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 11.499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.030520/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2102212,
ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Comunicação, Integração e Relacionamento com o
SIPEC, do Gabinete,
da Secretaria de Gestão de Pessoas,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 10.756, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.070963/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado Wilson Cirilo Filho,
matrícula SIAPE nº 1879980, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro
de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho do
Departamento 
Nacional 
de 
Infraestrutura 
de 
Transportes 
- 
DNIT, 
por 
prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao DNIT assegurar que o empregado colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA