DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.404, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
I, do art. 15, do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no
inciso II, art. 2º, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e no art. 3º da Portaria
GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023,
e considerando
o teor do Despacho
nº 20610760/2024-Selep/Codep/CGGP/Diplan,
constante do Processo 02001.030232/2024-93, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 2.017, de 30 de agosto de
2024, publicada no DOU de 3 de setembro de 2024, por não ter o reintegrado
judicialmente DIOGO DE ROSSI CHEVALIER, entrado em exercício na Diretoria de
Licenciamento Ambiental (Dilic), no prazo previsto no artigo 15, §2º, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAURO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, matricula SIAPE n. 2052550, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em Santa Maria, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto,
ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIANO PERES MENEZES, matrícula SIAPE n. 3346817, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Rio
Grande, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.431, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIANO PERES MENEZES, matrícula SIAPE n. 3346817, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Rio Grande, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO FERRER LUZARDO, matrícula SIAPE n. 1366195, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da
Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade
Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.427, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, FREDERICO SILVA
BRASILEIRO DO VALLE, matrícula SIAPE n. 1365285, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Uso
Sustentável da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso
Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.425, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ICARO RAFAEL BORGES DA FONSECA, matrícula SIAPE n. 3303700, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PRISCILA CANDIDA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3303647,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Mato
Grosso do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.435, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 31 de
dezembro de 2024, DANIEL CAMPOS MOREIRA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n. 1413514,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de
Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.420, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02028.000426/2024-66, resolve:
Art. 1° Conceder, em virtude do falecimento da servidora MARINETTE SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0685428, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "B",
Padrão II, a partir de 23 de março de 2012, pensão temporária a JOSÉ OSVALDO SILV E I R A
FRANCO, filho inválido, 40, § 7º, inciso I e § 18 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I e 15º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos, 215, 217,
inciso II, alínea "a" e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUIJARIN GALIZA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0745456, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
432063, lotado na Superintendência do Ibama na Paraíba, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02016.001311/2024-28).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.453, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento
Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº
02027.005640/2024-19, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor CELSO NIVIO PASQUALINI,
matrícula SIAPE nº 0683256, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 19 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia à GLICI RIBEIRO
PASQUALINI, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.862 Dispensar, a pedido, LUCIANA YUKARI UEHARA, matrícula SIAPE nº 1055705, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.863 Designar ALESSANDRO SILVA MARCA, matrícula SIAPE nº 1715338, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 2.910, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Exonerar, a pedido, ADRIANA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1054266, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES