DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ICMBIO N° 3.016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar MAURIUS DA SILVA PINTO BELLUCI, matrícula SIAPE nº 1724224, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do
Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHOS ICMBIO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço das
servidoras:
Nº 53 FERNANDA COLARES BRANDÃO, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Oficina de Elaboração
do Plano de Trabalho da Carta de Intenções Brasil-França entre o Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque e o Parque Amazônico da Guiana, em Caiena, Guiana
Francesa, de 07 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Nº 54 ARIANE CRISTINA BARBOSA, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Oficina de Elaboração do Plano de
Trabalho da Carta de Intenções Brasil-França entre o Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque e o Parque Amazônico da Guiana, em Caiena, Guiana Francesa, de 07 a 11
de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ABILIO GONCALVES,
matrícula SIAPE nº 0679422, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão
"III", com lotação no Floresta Nacional Mario Xavier, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 427058, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001096/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar CLARICE MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1360849, para
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da
Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 58, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
ADEMAR GARCIA, matrícula SIAPE nº 1907985, anistiado da Companhia Siderúrgica
Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no
cargo de Mecânico, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 59, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
ALADIM ALENCAR VALENÇA, matrícula SIAPE nº 1680555, anistiado da Companhia Auxiliar
de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Escriturário III, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 60, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1670483, anistiado da Companhia
Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 61, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
ARNALDO LIMEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1688546, anistiado da Siderurgia
Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 62, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
ARTUR DAMACENA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1701797, anistiado da Siderurgia
Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Administrador, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 63, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
CARLOS EDUARDO DE MENEZES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1678314, anistiado da
Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção
do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário III, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 64, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
CLARICE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1696906, anistiado da Companhia Auxiliar de
Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Escriturário I, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 65, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1681325, anistiado da Companhia Auxiliar
de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Escriturário II, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1603361, anistiado da
Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção
do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Perfurador Digitador, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 67, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
DENNIS OTTO CHAMORRO ZELAYA, matrícula SIAPE nº 1669878, anistiado da Companhia
Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, no cargo de Analista de Sistema IV, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO