DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100061
61
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 82, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1907673, anistiado da Companhia Siderúrgica
Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no
cargo de Operador III, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 83, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
ROSILÃ JAQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0718461, anistiado da Companhia Auxiliar de
Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 84, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
RUTH SERGIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1682947, anistiado da Companhia Auxiliar de
Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Telefonista, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 85, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
SEBASTIÃO DE FATIMA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1706744, anistiado da Siderurgia
Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Operador de Telex, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
SILVIA REGINA CORTEZ ADDOR, matrícula SIAPE nº 0170897, anistiado da Siderurgia
Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Professor I, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
STENIO MARCOS NOBRE MAIA, matrícula SIAPE nº 1670469, anistiado da Companhia Auxiliar
de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Processamento, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 88, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1683525, anistiado da Companhia
Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, no cargo de Assistente Técnico, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 89, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
WAGNER DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1681402, anistiado da Companhia Auxiliar
de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Contínuo, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Elizabeth Moraes
Pimentel, matrícula SIAPE nº 0453411, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº
48059.000352/2024-00).
Art. 2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à
apreciação do TCU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 251, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, LAÍS PALAZZO ALMADA,
CPF nº ***.970.977-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora
Técnica de Diretoria, na Diretoria III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.225157/2024-70)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de
2016, e o que consta no Processo SEI nº 48610.223801/2024-75, resolve:
Art.1º Ceder a servidora LAÍS
PALAZZO ALMADA, matrícula SIAPE nº
1649075, do Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer o cargo comissionado de
Coordenador junto à Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística do Estado
de São Paulo.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art.3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº
48610.228157/2023-41, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL RANNA
THEODORIO DA SILVA, no período de 12 a 17 de outubro de 2024, para missão no Curso de
Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2024), em Lisboa - Portugal, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002662/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA OLIVEIRA
GONTIJO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do
DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-
Executiva
do Ministério
das Mulheres,
ao apoio
à organização
logística e
ao
assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de
13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES

                            

Fechar