DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 68, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
ELAINE LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1586254, anistiado da Companhia
Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, no cargo de Agente Administrativo, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 69, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
FRANCISCO ISIDORO OLIVIERI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1711136, anistiado da
Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção
do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Engenheiro Civil, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 70, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
JARBAS DELANI PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1732354, anistiado da Siderurgia
Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Desenhista, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
JOÃO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2324493, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional
- CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de
Auxiliar de Escritório, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 72, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
JOAQUINA ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1682560, anistiado da Companhia Auxiliar de
Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Controle Qualidade, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
JORGE LUIZ VIEIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº 2319510, anistiado da Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Guarda Ferramenta III, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
JOSE PAULO AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 1906026, anistiado da Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Mecânico, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
LUCIA HELENA MENEZES DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1670575, anistiado da
Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em
Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar Administrativo, sob o
regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
LUIZ CARLOS AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2265883, anistiado da Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Mecânico, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
MARCIA PERES, matrícula SIAPE nº 1670518, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas
Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 78, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA, matrícula SIAPE nº 0778910, anistiado do Ministério de
Minas e Energia - MME (CNP - FAS), do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Economista, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
MARIVALDO AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2319501, anistiado da Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Ajudante, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 80, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
PAULINO LIMA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2191368, anistiado da Companhia Siderúrgica
Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no
cargo de Auxiliar de Suprimento, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o
constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de
PAULO CEZARO ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1669117, anistiado da Companhia Auxiliar
de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Digitador II, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO