DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, matrícula n°
3147228, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de
Contratos e Licitações da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 640 Dispensar LÚCIA ROSA GOMES, matrícula n° 0161584, da função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 641- Designar LUCIENE DOS SANTOS LIRA, matrícula n° 2245633, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Aposentadorias e Pensões da
Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 642 -Designar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 643 Dispensar, a partir de 1° de outubro de 2024, BRENDA BOESCHENSTEIN, matrícula
n° 1745403, da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
Nº 646 -Dispensar EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1397329, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 292, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de
outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08788.001135/2024-70,
resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor APARECIDO LUIZ, matrícula nº 0446316, no cargo de
Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI,
lotado na Coordenação Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional
Dourados-MS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC nº 103/2019
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso
VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 293, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de
outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08122.000775/2022-24,
resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ANTONIO CECILIO DAMACENO, matrícula nº
0444617, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local Braúna-SP,
subordinada à Coordenação Regional do Litoral Sudeste-SP, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso
VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 3.025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.285276/2024-69 e 14022.074374/2024-01,
resolve:
Dispensar PATRICIA DO PRADO AMARAL TRINDADE, matrícula nº 1.450.799, CPF nº
136.XXX.XXX-33, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285276/2024-69 e
14022.074374/2024-01, resolve:
Designar CLAUDIA AKEMI NAKANDAKARI, matrícula nº 1.380.088, CPF nº
260.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285276/2024-69 e
14022.074374/2024-01, resolve:
Designar TAMARA POLLYANNA DA LUZ BORGES SERRAVALLE, matrícula nº
1.771.354, CPF nº 577.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva São Paulo da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.039, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.293863/2024-21 e
14022.074244/2024-61, resolve:
Designar FABIO HENRIQUE FURTUNA, matrícula
nº 3.351.775, CPF nº
045.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.045, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como contido nos Processos nº 35014.272385/2024-16 e 14022.074388/2024-17,
resolve:
Designar SILVANA STEDILE FLORES, matrícula nº 1.706.408, CPF nº 813.XXX.XXX-91,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016019/2024-71, resolve:
Nomear EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3.387.496, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta da 19ª Junta de Recursos
- MA, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 769, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SONIA MARIA MERIJ, matrícula
SIAPE 0922004, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.310113/2024-21 e Protocolo de Requerimento GET 552530029 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 780, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARTA MARIA CORREIA FARIAS,
matrícula SIAPE 1098613, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.320106/2024-38 e Protocolo de Requerimento
PAT 1121247414, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA REGINA SOBOTTKA ROLIM
DE MOURA, matrícula SIAPE 1338687, ocupante do cargo de INSPETOR, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.340156/2024-31 e Protocolo de Requerimento PAT
1883820009, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS