DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 800, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO RAMOS DA COSTA,
matrícula SIAPE 0678055, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.344996/2024-73
e Protocolo
de
Requerimento GET 2075174959 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 801, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA REGINA DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE 1100938, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.372058/2023-82 e
Protocolo de Requerimento GET 216880208 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 802, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor FERNANDO BASTOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0899328, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.336876/2024-01 e Protocolo de Requerimento GET
509750059 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 803, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR PAULO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0904183, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos calculados pela média aritmética e demais vantagens previstas
na legislação vigente. Observado o contido no processo SEI nº 35014.331239/2024-30 e
Protocolo de Requerimento GET 914534553 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 804, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maria da Graça Oliveira, matrícula
SIAPE 1234496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.296011/2024-96 e Protocolo de Requerimento GET
815796523 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 806, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Tornar sem efeito a RETIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022,
publicada no DOU nº 208, Seção 2, Página 42, de 03/11/2022, referente a troca do fundamento
legal de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora MADELEINE
PIANA DE MIRANDA QUEIROZ, matrícula SIAPE 01551422, permanecendo o fundamento no
Art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI
nº 35014.205307/2022-44 e Protocolo de Requerimento GET 421030415 do MEU INSS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação publicada no DOU nº 188 na Seção 2, página 49 de 27 de
setembro de 2024,
onde se lê 17/06/2023 .
Leia-se " 17/06/2024.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1650463,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
diretora do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial
de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1561488, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
JORGE GERALDO KADRI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.256, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650463, para exercer a função de chefe da
Divisão do Pessoal, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais a
ADONIRAN SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1069642, matrícula SIAPECAD nº
675220, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais a
ADALARDO NUNCIATO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0459692, matrícula SIAPECAD nº
674094, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, no Decreto nº 3.644, de 30/10/2000,
bem como o disposto no processo SEI/MS nº 25000.032044/2024-13, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria de Pessoal nº 399, de 09/05/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, pág. 57, que reverteu a
aposentadoria concedida ao servidor JOSE DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 0518076,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde no Acre - FUNASA/AC.
Art. 2º - Anular a retificação publicada Diário Oficial da União nº 121, de 26 de
junho de 2024, seção 2, pág. 53, que alterou a data da reversão do servidor.
ETEL MATIELO