DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao
servidor JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0483757, ocupante do
Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000130/2024-29.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 540 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO LUIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0506033, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º,
I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000163/2024-79.
Nº 542 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILTON TORRES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0483346, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000530/2024-34.
Nº 543 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER FERREIRA LO P ES ,
matrícula SIAPE nº 0506026, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000661/2024-11.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 550 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MESSIAS ANTÔNIO DE
BRITO, SIAPE 0559822, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na
última remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000359/2024-63.
Nº 551 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora EDNA
MARIA SAVAGET BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0560351, ocupante do Cargo de Enfermeiro,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000694/2024-61.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Farias Bitencourt, ocupante do
cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 0478261, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001614/2024-04).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo
Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9,
de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Rute de Risse dos Santos,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563631,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios
previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº25010.001152/2024-17).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) DENISE MARIA
BARBOSA ARCOVERDE, ocupante do cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Matr. SIAPE 0508.765
- NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO: III, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no
Art. 20, §2º, Inciso II (Código: 49036), da Emenda Constitucional nº 103/2019, admitida no
serviço público federal em 05/10/1984 sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), e submetida ao Regime Jurídico Único por força do art. 243, da Lei nº 8.112, a contar
de 12/12/1990, conforme consta do processo SEI 25018.001115/2024-39.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 169, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ALESSANDRO
VERISSIMO DE MORAES, detentor da Matr. SIAPE 0566589 Matr. SIAPECAD 01041419,
ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS - NIVEL:NI CLASSE:S
PADRAO:III, oriundo
do Quadro
Permanente do Ministério
da Saúde
na Paraíba
UPAG/7588/PB, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II (Código: 49036), da Emenda Constitucional nº
103/2019, admitida no serviço público federal em 18/06/1984 sob a égide da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), e submetida ao Regime Jurídico Único por força do art. 243, da
Lei 
nº
8.112, 
a 
contar 
de
12/12/1990, 
conforme 
consta 
do
processo 
SEI
25018.001449/2024-11, por preencher os requisitos para se aposentar, em 15/05/2024.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 199, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor JORGE ALBERTO RIBAS ALVES, matrícula SIAPE 0490336, ocupante do cargo de
Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério
da Saúde no Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º,
§ 6º inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000730/2024-59)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HAMILTON SILVA, matrícula
SIAPE 0568406, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível intermediário, classe S,
padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000734/2024-37)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001413/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA
SOARES PACHECO GASPAR, matrícula SIAPE 596545, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento Regra do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com o A 3º da E.C. nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001437/2024-37, resolve: