DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CÉLIA MARIA MESQUITA
RIBEIRO, matrícula SIAPE 602024, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4ª
§6ª - Média da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 152, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001038/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEILA DE LOURDES
MARTINS PEROBELLI, matrícula SIAPE 595297, ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na
Regra do Artigo 4, §6º II - da Constitucional nº E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 153, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000407/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MONTEIRO JUNIOR,
matrícula SIAPE 605064, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4, §6º II - da
Constitucional nº E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001496/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIA MARIA SOARES
SANTOS, matrícula SIAPE 653488, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento Regra do Artigo 4º
§6º II -Média da E.C nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 155, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001482/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALFREDO DE
BARROS, matrícula SIAPE 502043, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Nível
Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na
Regra do Artigo 20 § 2º II - Média da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 78, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS
nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 25410.014204/2024-11, resolve:
Designar LUCIANA GERI DE CARVALHO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1864053, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor Integrado de Tecnologia em Citopatologia, FCE 1.02, código nº 24.0430, da Divisão de
Anatomia Patológica, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo,
a pedido, RACHEL DE CARVALHO SILVEIRA DE PAULA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2246418.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 79, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS
nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 25410.014529/2024-95, resolve:
Dispensar MARTA COLARES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2185593, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Assistência Médica, FCE 1.02, código nº
24.0435, do Serviço de Enfermagem, do Centro de Transplante de Medula Óssea, da
Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 136/MS/HFL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao (à)
Servidor (a) CLÁUDIO LUIZ FURTADO GOMES, Matrícula SIAPE 0.398.078, ocupante do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado (a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no informar a
legislação, com proventos tendo por Base de Cálculo ART. 20, §2º, INCISO II, DA EC
103/2019, com
proventos tendo
por Base
de Cálculo
na média
aritmética das
contribuições, limitado ao Teto Previdenciário. (Processo nº 33408.007425/2024-00)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 833, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROGERIO
MONTEIRO NAYLOR, matrícula SIAPE nº 242093, ocupante do cargo de Médico, NS, classe
S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI nº 33433.089984/2024-12).
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito, código 422/069.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,resolve:
Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da aposentada SANDRA LIMA
FERRARI, CPF nº ***.895.***-49, matrícula SIAPE nº 0627998, em razão de ausência de
realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do referido benefício.
Art. 2º. A suspensão do pagamento da aposentada foi efetivada na folha de
pagamento do mês de Agosto de 2024.
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020.
Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037-2091 ou
3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo médico, na forma da seção III da
norma supracitada. (Processo 33409.008959/2024-35).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Tornar público que o pagamento do provento da aposentada ROBERTA
GOULART CONSTANT, matrícula SIAPE nº 1745483, vinculado ao Instituto Nacional de
Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Agosto de 2024, foi restabelecido
na folha de pagamento de Setembro de 2024, face ao comparecimento à instituição
bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.008951/2024-79).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Tornar público que o pagamento do provento da aposentada HELEN KARLA
RODRIGUES MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1532068, vinculado ao Instituto Nacional de
Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Agosto de 2024, foi restabelecido
na folha de pagamento de Setembro de 2024, face ao comparecimento à instituição
bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.008957/2024-46).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
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SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
PORTARIA DSEI/KPA Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Kaiapó do Pará no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 514 de 10 de
março de 2023, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO, de acordo com a Lei n° 14.133 de 2024, para realização de licitação na modalidade
Pregão, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO
José Miguel Tavares dos Santos
Adalberto Rodrigues Flores
EQUIPE DE APOIO
Jonas da Rocha Santiago
Edson Gomes Barbosa
Danielle de Almeida Barbosa
Welison Teodoro de Sousa
Loyane Mendonça de Freitas
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, cessando os efeitos da
Portaria Nº 1 de 17 de junho de 2024.
BEBÔ KAYAPÓ