DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100070
70
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO, matrícula SIAPE nº
2322859, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos
para Saúde, ficando dispensado do respectivo encargo, o servidor LEANDRO SILVA MOURA,
matrícula SIAPE nº 1450086.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 524, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Gerente Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25744.809952/2024-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARTINS CIRI LO,
matrícula Siape 6236152, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotado na CVPAF/TO, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão,
acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.
MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 525, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25351.812627/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE PAPAZIAN GISMONTI,
matrícula SIAPE 1074655, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão
III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GEOTI, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com
proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 526, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25744.818710/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÁZARO DA SILVA DUTRA
JUNIOR, matrícula SIAPE n. 0547908, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRAT I V O,
Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/TO, com
fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com
proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art.
62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 527, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.813696/2024-63, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora LUCIANA VALERIA FERRARI MACHADO
PORTO, matrícula Siape 2440185, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na COCIC,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo
ser reavaliada na data de 26/04/2028.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 528, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25759.816982/2024-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO DE CAMPOS MOREIRA
LIMA, matrícula SIAPE n. 8596821, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe
S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF-GUARULHOS, com
fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com
proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.885, 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE DE ALAGOAS, nomeada pela PT/GAB/AA/MS nº 1.480/2023, publicada no DOU de
31/10/2023, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos
autos do processo nº 25110.000.348/2024-08, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à viúva e à filha do servidor desta Funasa/AL,
Eduardo Brígido da Silva, Mat. Siape 6469979, ocupante do cargo de Auxiliar de
Saneamento, falecido em 11/09/2024, nas formas abaixo descritas:
. .Marileide da Silva
. Cônjuge
.Com base no fundamento do art.
217, inciso I e art. 222, inciso VII,
alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90,
com
redação dada
pela Lei
n.º
13.135/2015, combinado com a Lei
n.º 10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC
nº 103/2019.
. .Laísa Brígido da Silva
. Filha
.Com base no fundamento do art.
217, inciso
IV, letra
"d" da
Lei
8.112/90, combinando com a Lei n.º
10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC nº
103/2019.
Art.2º - A pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da remuneração recebida pelo servidor acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
Com base no fundamento do art. 217, inciso IV, letra "d" da Lei 8.112/90,
combinando com a Lei n.º 10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019.
QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 919 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Instituto
Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia), SIAPE nº 2179682, com a finalidade de participar
de reunião de consulta técnica da OMS para revisão do manual de gerenciamento de casos de
Plasmodium Vivax, em Genebra, na Suíça, pelo período de 05/10/2024 a 15/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000367/2024-61).
Nº 920 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Nacional
de Microbiologia, e ministrar palestra no I Congresso de Diagnóstico Veterinário, assim
como, ministrar aulas sobre filarioides de interesse zoonótico (com foco em Dirofilaria
spp.), carrapatos e a transmissão de patógenos (com ênfase em Rhipicephalus spp.) e
doenças transmitidas por carrapatos de cães e gatos, em San Jose, na Costa Rica, pelo
período de 10/10/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25382.001032/2024-91).
Nº 921 - RODRIGO DE ALMEIDA PAES, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2357637, com a finalidade de participar como
palestrante em evento científico e visita ao Cayenne Hospital, um dos centros franceses
participantes do Estudo da Estratosfera (contrato de iniciação ANRS), em Cayenne, na
Guiana Francesa, pelo período de 11/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000619/2024-11).
Nº 922 - PATRÍCIA TORRES BOZZA VIOLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 13534654, com a finalidade de participar de visita e apresentação científica no
Instituto de Microbiologia da CAS e visita ao Centro de Bioinformática e ao Centro de Genética
da CAS, em Pequim. Em seguida irá participar como palestrante no World Life Science Congress
(WLSC 2024), em Boao, na China, pelo período de 11/10/2024 a 23/10/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001120/2024-83).
Nº 923 - DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1630895, com a finalidade de
participar de treinamento no processo de produção farmacêutica (processamento final) do
produto Adalimumabe, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia,
entre Merck, Bio-manguinhos/Bionovis, de forma a garantir implementação do processo no
CIBS. Em Bari, na Itália, pelo período de 12/10/2024 a 18/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002046/2024-92).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.476, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.220053/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, RENATA DA SILVA LELIS,
matrícula nº 1772055, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho
e Emprego em São José dos Campos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221895/2024-92, resolve:
Dispensar ANA LÚCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRUNO, matrícula nº 1281459, do
encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221895/2024-92, resolve:
Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer o
encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.645, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO DE CARVALHO ANTUNES
SILVA, Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, para participar da Sétima Conferência da Rede
Internacional sobre Trabalho Digital, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, em Santiago, Chile. (Processo 13041.213616/2024-90).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Fechar