DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.364, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0114573/2024-95, resolve:
Designar, até 05/10/2024, a servidora MERCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM,
matrícula 5199-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Cível, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002261), dispensando-a,
durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001344).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.007028/2024-06, resolve:
1. Exonerar, a pedido, LUAN CESAR BARROS VIEIRA, matrícula nº 32862, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Renata Santos de Souza, na Procuradoria da República no Município de Tefé.
2. Nomear TAIS VELLA CRUZ, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Renata Santos de Souza, na Procuradoria da República no Município de Tefé.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00374262/2024, resolve:
1. Exonerar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19919, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
2. Exonerar BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24650, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1,
da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Dispensar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, da função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
4. Dispensar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, da função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
5. Nomear BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24650, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
6. Nomear WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
7. Designar FABIANA ESTRELA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19919, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
8. Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00376414/2024, resolve:
1. Apostilar a nomeação de GABRIELA CRISTINA RAMALHO, Bacharela em
Direito, matrícula nº 32880, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 701, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 30 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, da referida Unidade, com exercício na Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
2. Apostilar a nomeação de YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 33290, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 272, de 18 de março de 2024, publicada no DOU
de 21 de março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, da referida Unidade, com exercício na Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.022, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00376414/2024, resolve:
1. Exonerar MARCIA AZEREDO THOME, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 3307, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6,
da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.
2. Nomear MARCIA AZEREDO THOME, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 3307, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível VII, CC-7, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.026, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PR-PR-00150265/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2024, LIANA CHEILA SOARES
CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº
17691, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria
de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00378830/2024, resolve:
Nomear LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 7628, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida, em
vaga decorrente da exoneração de Augusto Telles Netto Vasconcelos, matrícula nº 28072,
ocorrida em 06 de junho de 2024, publicada no DOU de 12 de junho de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.029, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00387777/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005127/2024-45, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA LIMA DE
SOUSA MOURA, matrícula 4016, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe
C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º,
§§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na
mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na
redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 554, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.18.000.001777/2024-87, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 6 de setembro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 10,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL DE
LIMA SAMPAIO ROSA, matrícula nº 27454, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00378827/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, MOACIR LAGO NETO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28853, do encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República José Adonis Callou de Araújo Sá.
2. Designar TAILCE KALEY MOURA LEITE PARCA, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25571, para exercer o encargo
de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá.
3. Designar TAILCE KALEY MOURA LEITE PARCA, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25571, para substituir, no
período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, por
motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 589, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00382024/2024 e PGR-
00382010/2024, resolve:
1. Designar MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, para substituir, no período de 30 de
setembro a 15 de outubro de 2024, a Subsecretária de Jornalismo, CC-4, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
2. Designar MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, para substituir, no período de 30 de
setembro a 11 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de
Edição - 1 da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por
motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES