DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00357741/2024
e PGR-00362093/2024, resolve:
1. Dispensar JOICE GONZALES GUERRERO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26766, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Central Nacional de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar JOICE GONZALES GUERRERO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26766, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de
Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar ROBERTO SAUD LIMEIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10275, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Central Nacional de Atendimento e
Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381495/2024, resolve:
Designar EVAILTON ARAUJO SANTOS, Licenciado em Pedagogia, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15684, para substituir, no período
de 21 a 28 de novembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público
Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Dispensar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 270, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor DEIVSON DOS SANTOS, matrícula nº 33123, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR7-MCBN, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Em consequência, nomear a servidora LUCIANA ALVES REVOREDOBERTONI, matrícula nº
33722, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 5 - M S F,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 272, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LUANA COSTA FILGUEIRAS, matrícula nº 30685, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº
30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o
servidor THIAGO DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 33797, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR21, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear o servidor THIAGO DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 33797,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 190, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao memorando de etiqueta PR-ES-
00045645/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula
11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
Art. 2º DISPENSAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de confiança de ASSISTENTE
NÍVEL II - FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º EXONERAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art, 4º DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a função de confiança de ASSISTENTE
NÍVEL II - FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 5º NOMEAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
Art. 6º DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula
11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 212, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando n. 49/2024/NEOF, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor EDER FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, matrícula nº
19546, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-3, do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora ALCIETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18059,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 290, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo
Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando para
ocupar o referido cargo a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula
14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 291, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES,
matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04,
do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido
encargo, a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula 33741, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES,
matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, da
função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Sérgio
Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba,
designando, para ocupar a referida função, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES,
matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA