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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000703/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ VENANCIO DA SILVA, matrícula nº 6000390-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU,
do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº
9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.347, DE 30 DE SETEMBRO 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2200.0000488/2024-08, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 105, de 25/01/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº. 17, de 26/01/2021, que nomeou o servidor JULIO CESAR DE MOURA
LUZ, matrícula nº 6008941-5, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI,
para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO, matrícula nº.
6003887-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, dispensando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Picos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI,
que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.347, DE 30 DE SETEMBRO 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2200.0000488/2024-08, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 105, de 25/01/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº. 17, de 26/01/2021, que nomeou o servidor JULIO CESAR DE MOURA
LUZ, matrícula nº 6008941-5, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI,
para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO, matrícula nº.
6003887-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, dispensando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Picos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI,
que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002279/2024-81, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1344, de 01/09/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 169, de 05/09/2022, que nomeou a servidora MARCELLA MAYUMI
NEZU CHAGAS, matrícula nº. 6009268-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código
CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 62º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.349, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0007971/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LINDIMAR DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 6009787-
6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-3, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.356, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001499/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2024, a servidora JULIANA MELLO E
VARGAS,
matrícula
nº. 6007465-5,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora ERICA DAS NEVES FRANÇA, matrícula nº. 6009963-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.366, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0008126/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula nº
6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código
CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, no período de 30/09/2024
a 04/10/2024.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0900.0001281/2024-37, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABIO CASTRO GARCIA, matrícula nº 6005812-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR,
código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora MARIA CASSIANA MOREIRA GUERREIRO, matrícula nº
6006658-X, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, bacharela em
Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do
Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de
Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 07 de outubro de
2024 a 01 de novembro de 2024
1ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Patricia
Mauad Patruni
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Elisa
Maria Brant de Carvalho Malta
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Flávia Veiga
Bauler
2ª Turma
-Semana 
de
07/10/2024 
a 
11/10/2024-Dra.Célia
Regina 
Camachi
Stander,Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.|Ludmila Pereira Araujo
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio,Dr.José Valdir
Machado e Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria
José S.C.P. do Vale
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander,Dr.Patrick
Maia Merisio e Dr.Roberto Pinto Ribeiro
3ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
4ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e e Dr.Patrick Maia
Merisio
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira
e Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
5ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Elisa Maria
Brant de Carvalho Malta
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado
6ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Adriane Reis de
Araujo
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dr.José
Valdir Machado
7ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Sandra
Borges
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Egle Rezek
8ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
9ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silva
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Sandra
Borges
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silva
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane Resi
de Araujo
10ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Célia Regina
Camachi Stander
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.Danton de Almeida Segurado

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