DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100079
79
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho Letícia Moura Passos Soares,
matrícula 925, do encargo de substituto eventual de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
designando-a para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 282, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Mateus de Oliveira Biondi,
matrícula 996, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para
o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Carlos Alberto Costa Peixoto,
matrícula 874, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, designando-o para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE, 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993,
Consideração as designações de Procuradores Regionais do Trabalho para
participação de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, entre o período de 1º a
31 de outubro de 2024, através da Portaria nº 134, de 19 de agosto de 2024,
Considerando a solicitação de permuta em sessões, formulada pela Procuradora
Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª
Região, com anuência do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos Fabrício
Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, durante o período supramencionado,
resolve
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 31 de outubro de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 1º e 22;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 8;
c) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 15 e 29.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, matrícula 5089-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Saneamento de processos de alta
complexidade crítica da temática Licitações e Contratos", código 936, patrocinado pelo(a)
AudContratações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 19/9/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, ANDREA
GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 8101-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no(a) Sead/Ditip/AudPessoal/Secretaria de Controle Externo de
Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
II - 1ª Turma:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 16 e 30;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 9 e 23.
III - 3ª Turma:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 17 e 31;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 10 e 24.
Art. 2º As designações previstas no artigo 1º são extensivas às sessões
extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação na mesma
semana.
Art. 3º Ficam revogados os incisos I, II e IV, do art. 2º, da Portaria nº 134, de 19 de
agosto de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU de 1 de julho de 2024, edição nº 124, seção 2 (SEI 7230753);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve:
Art. 1º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo
que as tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU de 1 de julho de 2024, edição nº 124, seção 2, passam a vigorar na
forma do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
ANEXO ÚNICO
.
.A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão
.
.Cargo em comissão
.Quantidade
.Remuneração integral
.
.CCDPU-7
.2
.R$ 16.413,25
.
.CCDPU-6
.-
.R$ 14.539,41
.
.CCDPU-5
.3
.R$ 12.789,80
.
.CCDPU-4
.2
.R$ 10.355,92
.
.CCDPU-3
.3
.R$ 6.160,67
.
.CCDPU-2
.-
.R$ 5.575,52
.
.CCDPU-1
.6
.R$ 3.889,86
.
.B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança
.
.Funções de confiança
.Quantidade
.Remuneração integral
.
.FCDPU-10 (65% da CCDPU-7)
.-
.R$ 10.668,61
.
.FCDPU-9 (65% da CCDPU-6)
.8
.R$ 9.450,61
.
.FCDPU-8 (65% da CCDPU-5)
.2
.R$ 8.313,37
.
.FCDPU-7 (65% da CCDPU-4)
.24
.R$ 6.731,35
.
.FCDPU-6 (65% da CCDPU-3)
.32
.R$ 4.004,44
.
.FCDPU-5 (65% da CCDPU-2)
.62
.R$ 3.624,09
.
.FCDPU-4 (65% da CCDPU-1)
.12
.R$ 2.528,41
.
.FC D P U - 3
.47
.R$ 1.899,24
.
.FC D P U - 2
.4
.R$ 1.331,52
.
.FC D P U - 1
.141
.R$ 1.145,14
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.359, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Isabel Cristina Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão, código CCDPU-05, de Assessora Especial (Assessora 4) da Secretaria Institucional Executiva - SIE da
Defensoria Pública da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES