DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 637, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1714 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:
1 - Designar o servidor EURIDES VIANA DE BRITO, código 62371, Analista Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
2 - Designar o servidor RICARDO DUARTE SILVA, código 43886, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da
função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 638, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1764 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/09/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447, Agente
Administrativo, cedido pelo Ministério da Economia, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Designar o servidor ASSUERO LOURENÇO PINHEIRO, código 38975, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 639, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1765 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor ASSUERO LOURENÇO PINHEIRO, código 38975, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 641, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1767 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/09/2024, resolve:
Designar a servidora LEILIANE XAVIER ALVES, código 68141, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 3ª
Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 640, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1766 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 27/09/2024, resolve:
ATO Nº 642, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1768 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 30/09/2024, resolve:
Dispensar a servidora MIRELLA DELMONDES PEREIRA FREIRE, código 64984, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 643, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1769 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 30/09/2024, resolve:
Designar a servidora RENATA FREIRE SOARES, código 38349, Professora, cedida
pela Secretaria de Estado de Educação do DF, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 644, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1770 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 30/09/2024, resolve:
Designar a servidora DANIELLY FEITOSA SILVA, código 48926, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Tramitação Processual e Governança, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação,
Autuação e Distribuição de Processos, no período de 1 a 4 de outubro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 3898912, contida nos autos do Processo nº 018549/24-00.194, do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, especialidade Odontologia, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, JOVINIANO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 841, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019; §§ 1º e 2º do artigo 3º da Lei n.º 8.911/1994 c/c § 1º do artigo 15 da Lei n.º
9.527/1997 e artigo 62-A da lei 8112/1990; artigos 13, §5º do artigo 14, inciso I do artigo 15 e
28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Dispensar o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 4.507, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ADEMAR OLIVEIRA SILVEIRA
.48
.Auditoria da 6ª CJM
.
.2
.BEATRIZ SILVA JUSKI COSTA
.8011
.Auditoria da 5ª CJM
.
.3
.FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
.9383
.3ª Auditoria da 3ª CJM
.
.4
.JOAO SARAIVA VIEIRA JUNIOR
.9128
.Auditoria da 10ª CJM
.
.5
.JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO
.684
. Auditoria da 7ª CJM
.
.6
.LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
.8745
.2ª Auditoria da 3ª CJM
.
.7
.MARCOS MEDEIROS DE CARVALHO
.620
.1ª Auditoria da 3ª CJM
.
.8
.MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR
.1535
.Auditoria da 9ª CJM
.
.9
.MARIA BERNADETE CORREA DE SOUZA
.690
.Auditoria da 8ª CJM
.
.10
.RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
.9368
.Auditoria da 12ª CJM
.
.11
.WALACE DE ABREU VIEIRA
.1280
.Auditoria da 4ª CJM
Art. 2º DISPENSAR o servidor e as servidoras da função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALEXANDRE MENDES DE MELO
.8505
.NADF 11ª CJM
.
.2
.LUANI MEZENTIER VELLOZO DA ROSA MACHADO
.1254
.NADF 1ª CJM
.
.3
.ROSANA PINTO DE AGUIAR LIMA
.1153
.NADF 2ª CJM
Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO ADM ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO
.8741
.2ª Auditoria da 1ª CJM
.
.2
.GUSTAVO ANTONIO RUGGERI FAUSTINO
.7955
.1ª Auditoria da 2ª CJM
.
.3
.JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO
.9156
.2ª Auditoria da 2ª CJM
.
.4
.JOSE INACIO FREDERICO
.1064
.3ª Auditoria 1ª CJM
.
.5
.LEILA MARIA GOES DA SILVA
.812
.1ª Auditoria da 11ª CJM
.
.6
.MICHELLE CASAL FERNANDES
.1548
.4ª Auditoria 1ª CJM
.
.7
.PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA
.1262
.2ª Auditoria da 11ª CJM
Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALZAIR NASCIMENTO DA SILVA
.28
.Auditoria da 6ª CJM
.
.2
.BRUNO GIOVANNETTI
.7958
.1ª Auditoria da 2ª CJM
.
.3
.CLOVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO
.941
.1ª Auditoria da 3ª CJM
.
.4
.EVANDRO ALBANO DA ROCHA
.1139
.Auditoria 10ª CJM
.
.5
.INGRID SABRINA DE OLIVEIRA LARANJA DE PAIVA
.8540
.2ª Auditoria da 1ª CJM
.
.6
.JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA
.8432
.2ª Auditoria 2ª CJM
.
.7
.JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE
.1644
.1ª Auditoria da 11ª CJM
.
.8
.MARCELO DE VARGAS ESTRELLA
.9427
.Auditoria 12ª CJM
.
.9
.MARCIA RAMOS DE LIMA
.1089
.Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM
.
.10
.MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO
.932
.Auditoria da 8ª CJM