DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100088
88
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.519, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos Processo nº 021456/24-00.185do Sistema Eletrônico de Informações e, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO, matrícula 8646, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, do Gabinete da
Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de Chefe de Seção,
código FC-06, da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Processamento
Judiciário, da Secretaria da Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 1065, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO,
matrícula 7459, para exercer a função comissionada de Assistente II.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3936822, contido nos autos dos Processos nº
018512/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula
1276, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.501, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL E MEDALHÍSTICA (S), código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.SÉRGIO PEINADO MINGORANCE
.1815
.Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 2º EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.MILENA SALVADOR SANTOS
.1151
.Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 3º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.RICARDO SILVEIRA MELLO
.1830
.Assessoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 4º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.DIDIO PEREIRA DE CAMPOS
.1581
.Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 5º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.LEO VAEZ DE ALMEIDA
.1824
.Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 6º EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.RAISSA FERNANDES MARINHO
.8678
.Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 7º Art. EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.INGRID VELLENICH
.8633
.Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 8º EXONERAR o servidor e a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI
.9144
.Secretaria-Geral da Presidência
.
.2
.JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR
.1846
.Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 9º EXONERAR o servidor e as servidoras do cargo em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ARTUR BRAGA PEREIRA
.8710
.Secretaria-Geral da Presidência
.
.2
.CLEUSA DE FATIMA ALVES DIAS TAVARES SANTOS
.811
.Secretaria do Tribunal Pleno da Secretaria-Geral da Presidência
.
.3
.LILIANE FRANCO SILVA
.7374
.Secretaria da Ouvidoria da Ouvidoria da Justiça Militar da União
.
.4
.LUCIANA OLIVEIRA PORCEDDA PRIANTI
.9346
.Secretaria da Corregedoria da Corregedoria da Justiça Militar da União
Art. 10 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTABILIDADE (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.MARCONDES JOSÉ FREITAS BASTOS
.8688
.Assessoria de Contabilidade da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 11 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.HELTON CARNEIRO DE CASTRO
.1849
.Assessoria de Controle Interno da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 12 EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.SUZANA ALVES DE QUEIROZ
.8787
.Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 13 EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DIRETOR-GERAL, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.FABIOLA DE LIMA TEIXEIRA
.986
.Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 14 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO
.1794
.Diretoria de Administração
Art. 15 EXONERAR os servidores e as servidoras do cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.AIRTON GUIMARAES XAVIER
.8356
.Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional da Diretoria de Documentação e Gestão do
Conhecimento
.
.2
.ALEXANDRE PASSOS DA COSTA
.7625
. Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação
.
.3
.ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA
.9273
.Coordenadoria de Licitações e Contratos da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
.
.4
.BRUNO SGARABOTO
.8330
.Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio da Diretoria de Administração
.
.5
.CRISTIANE OLIVEIRA COUTINHO DOS SANTOS
.977
.Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais da Diretoria de Pessoal
.
.6
.DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA DAMASCENO
.7361
.Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Diretoria de Tecnologia da Informação
.
.7
.FLÁVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO
.8857
.Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
.
.8
.HELENICE SILVA PEREZINO
.7920
.Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal da Secretaria de Auditoria Interna
.
.9
.JOÃO EMÍLIO CARAM ROHLFS
.8636
.Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças
.
.10
.JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
.1588
.Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção da Diretoria de Administração
.
.11
.LUCIANA LOPES HUMIG
.1102
.Coordenadoria de Gestão do Conhecimento da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento
.
.12
.LÚCIO ANDRES SANCHES NASCIMENTO
.9290
.Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União da Diretoria de Serviços de Saúde
.
.13
.MAURICIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR
.9373
.Coordenadoria de Apoio Jurisdicional da Secretaria Judiciária
.
.14
.MÔNICA DE MAGALHÃES MOREIRA
.1017
.Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Diretoria de Pessoal
.
.15
.PEDRO VAZ SAMMARCO FREITAS
.7530
. Coordenadoria de Administração de Pessoal da Diretoria de Pessoal
.
.16
.ROSINALDO CARVALHO SALES
.7549
.Coordenadoria de Gestão de Contratos da Diretoria de Administração
.
.17
.SIMONE DE ANDRADE GOULART ILDEFONSO
.1026
.Coordenadoria de Serviços de Saúde da Diretoria de Serviços de Saúde
.
.18
.THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES
.9446
.Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação
.
.19
.VALDENOR MENDES FERNANDES
.9118
.Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos da Secretaria de Auditoria Interna
.
.20
.VITOR SALES MENDONÇA
.9160
.Coordenadoria de Processamento Judiciário da Secretaria Judiciária
.
.21
.WILSON MARQUES DE SOUZA FILHO
.744
.Coordenadoria de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO