DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.502, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.GUSTAVO CURTO ANTONELLI
.1558
.Gabinete da Presidência
Art. 2º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.ALMIR XAVIER TEIXEIRA
.1317
.Secretaria-Geral da Presidência
. .2
.GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA
.1319
.Secretaria-Geral da Presidência
. .3
.ÍTALO TELLES E VASCONCELOS
.7922
.Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar
. .4
.JAIR DE CARVALHO QUEIROZ
.906
.Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar
. .5
.KAREN SANTOS LIMA ADÃO
.8786
.Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência
. .6
.LETÍCIA GOBBI DO AMARAL
.8639
.Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar
. .7
.ROGÉRIO SANY FREIRE
.1232
.Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência
. .8
.SIMONE PINTO DE MACEDO
.1352
.Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE V (S), código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.DEREK ALCÂNTARA DA SILVA
.1712
.Assessoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência
. .2
.ELISÂNGELA GHIRALDO NEVES
.7784
.Secretaria de Auditoria Interna
. .3
.HERLHIKY CARLO DOS SANTOS NASCIMENTO
.1199
.Seção de Operações e Inteligência, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência
. .4
.JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES
.7785
.Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência
. .5
.JONATAS VELOSO DA COSTA
.9654
.Seção de Suporte Administrativo, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência
. .6
.JULIANA MAZUROK SANTANA
.9175
.Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência
. .7
.MARCELO DAMASCENO BARROSO
.9086
.Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência
. .8
.MARCIO LOURENNE RAMOS
.8781
.Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União
. .9
.MESSIAS BATISTA SALVADOR
.842
.Seção de Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência
. .10
.RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS
.9645
.Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência
. .11
.SANDOVAL JOSÉ PEREIRA RUFINO
.9019
.Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.ANTONELLA DONATO
.7611
.Núcleo de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação
. .2
.DANIELA MARIA CÓRDUA BOSON GROPEN
.9253
.Núcleo de Apoio à Ouvidoria, da Secretaria da Ouvidoria, da Ouvidoria da Justiça Militar da União
. .3
.FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA
.1191
.Núcleo de Apoio à Secretaria da Corregedoria, da Secretaria da Corregedoria, da Corregedoria da Justiça Militar da União
. .4
.LUCIANA ROSA DE MORAIS SOARES
.7917
.Núcleo de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar
. .5
.LUIS GUSTAVO COSTA REIS
.7388
.Núcleo de Gestão Administrativa da Diretoria de Tecnologia da Informação
. .6
.VANESSA GARCIA SILVA COSTA
.1679
.Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência
. .7
.WILMA GOMES RODRIGUES DE MIRANDA
.919
.Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo da Diretoria de Pessoal
Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.ALEX FERREIRA ALBERNAZ
.7789
.Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da
Justiça Militar da União
. .2
.ALEXANDRE GUIMARÃES
.7363
.Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional,
da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento
. .3
.ALINE ALAN GUEDES DO AMARAL CERQUEIRA
.8641
.Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde
. .4
.ALINE VIANA DE SOUSA
.1654
.Seção de Ensino, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar
da União
. .5
.ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES
.7287
.Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
. .6
.ANA CAROLINA CALDAS LEAL
.1523
. Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência
. .7
.ANA LUIZA LIMA FERRAZ
.8946
.Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria
de Orçamento e Finanças
. .8
.ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JÚNIOR
.399
.Seção de Administração e Gerência de Redes e Segurança da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria de
Tecnologia da Informação
. .9
.ARLINDA DOS SANTOS XAVIER
.920
.Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal
. .10
.ATHOS REISER RODRIGUES SILVA
.9083
.Seção de Bancos e Armazenamento de Dados, da Coordenadoria de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia, da Informação
. .11
.BRUNO MÁRCIO SANTOS SOARES
.9309
.Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração
. .12
.CAROLINA PEREIRA DE ARAÚJO
.8406
.Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da
Presidência
. .13
.CAROLINE MENDES DE ASSIS
.1266
.Seção de Estatística e Análise de Dados, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência
. .14
.CELSO ALVES DE ANDRADE
.8943
.Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de
Tecnologia da Informação
. .15
.CLAUDIA CAVALCANTE VIEIRA
.73
. Seção de Provimento e Vacância, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal
. .16
.COSME FERNANDO RAMALHO SOTELINO DE MOURA
.8681
. Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do
Conhecimento
. .17
.DALILA MELO
.1146
.Seção de Integridade e Compliance, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar
. .18
.DANIELA DE OLIVEIRA ALVES
.8806
.Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria
de Administração
. .19
.DANIELE FABRINO CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA
.8705
.Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde
. .20
.DANIELLE MITIKO WATANABE DOY
.9272
.Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal
. .21
.DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
.8663
.Seção de TV, Rádio e Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência
. .22
.ELAINE LIMA ALVES
.9249
.Seção de Museu, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão
do Conhecimento
. .23
.ELENILZA DOS SANTOS COSTA
.1414
.Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de
Serviços de Saúde
. .24
.ELIANE SÁ RICARTE
.8164
. Seção de Compras e Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução
Orçamentária
. .25
.ELISANE RODRIGUES
.8987
. Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal
. .26
.ELIZÂNGELA SOARES DE ALMEIDA
.8699
.Seção de Enfermagem, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde
. .27
.ELSON DE MELO MOREIRA
.9059
. Seção de Atendimento aos Usuários da Secretaria do Tribunal, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia
da Informação
. .28
.EUDES LOPES BORGES
.826
.Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência
. .29
.EVANDRO JOSÉ COIMBRA
.7715
.Seção de Análise de Penalidades Administrativas, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração
. .30
.EVANDRO SARAIVA REATO
.9287
.Seção de Suporte ao e-Proc/JMU, da Coordenadoria de Apoio Jurisdicional, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência
. .31
.FRANCISCO TEIXEIRA DA FONSECA
.912
.Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e
Execução Orçamentária
. .32
.FREDERICO MELLO SIMÕES BARBOSA
.7554
.Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da
Informação
. .33
.GEÓRGIA DOS SANTOS UCHÔA
.7764
.Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência
. .34
.GILVALDO ALVES DE SOUZA
.7391
.Seção de Apoio Especializado à Presidência e aos Gabinetes de Ministros, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de
Tecnologia da Informação
. .35
.GISELLE MOREIRA CABRAL FIQUEIREDO DE OLIVEIRA
.917
. Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
. .36
.HELDER PEREIRA SILVA
.953
. Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da
Informação
. .37
.IVO ROMERO DA SILVA
.836
.Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e
Finanças
. .38
.JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
.1181
.Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar
. .39
.JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
.7523
.Seção de Qualidade Processual, da Coordenadoria de Apoio Jurisdicional, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência