DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100090
90
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .40
.JORGE LUIS ARAÚJO RAMOS
.769
.Seção de Administração de Patrimônio, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de
Administração
. .41
.JOSÉ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS
.8989
.Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de
Administração
. .42
.JULIANA DE SOUSA DOS SANTOS
.9380
.Seção de Instrução de Processos de Pessoal da Ativa, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de
Pessoal
. .43
.JULIANA LANARO RIBEIRO
.8634
.Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Diretoria
de Orçamento e Finanças
. .44
.KARINA MOLINAR VELOSO SILVEIRA
.1196
.Seção de Serviço Odontológico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Serviços de Saúde
. .45
.KARINE ANDRESA DE CASTRO NOVAIS
.8799
.Seção de Apoio, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração
. .46
.LARIANE FEBRAIO PERES
.1518
. Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral
da Presidência
. .47
.LINCOLN MARQUES DE MELO
.8950
.Seção de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria
Interna
. .48
.LOURIVAL SABINO DA SILVA JÚNIOR
.1167
. Seção de Informações de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da
Informação
. .49
.LUCIANA SILVA DE ÁVILA THOMPSON
.9358
.Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de
Pessoal
. .50
.LUCILENE GOUDINHO FERREIRA
.8855
.Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria
Interna
. .51
.LUIS CLÁUDIO BARRETO TELLES
.7924
.Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal
. .52
.LUZIMAR DIAS CARVALHO
.359
.Seção de Informação Legislativa, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Documentação e Gestão do
Conhecimento
. .53
.MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA
.9381
.Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de
Serviços de Saúde
. .54
.MÁRCIO COELHO MARQUES
.8691
.Seção de Administração e Gerência de Redes e Segurança da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria de
Tecnologia da Informação
. .55
.MARCIO MARTINS BITES LÔBO
.1727
.Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da
Presidência
. .56
.MÁRCIO SCHULTZ FERREIRA
.9300
.Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução
Orçamentária
. .57
.MARIANA FAGUNDES SILVA CORTES
.8675
.Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de
Administração
. .58
.MÔNICA CARDOZO DE ARAÚJO
.965
.Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de
Auditoria Interna
. .59
.MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS
.1271
.Seção de Editoração e de Revisão, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de
Documentação e Gestão do Conhecimento
. .60
.NATÁLIA FERREIRA COSTA
.9192
.Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração
. .61
.NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAÚJO
.8286
.Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas,
da Diretoria de Tecnologia da Informação
. .62
.PAULO HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES
.788
.Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência
. .63
.PRISCYLLA SOUZA DE SÁ
.8767
.Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria
de Auditoria Interna
. .64
.RACHEL CRISTINA GUIMARÃES MONTEIRO DOMINGOS
.9258
.Seção de Soluções de Gestão de Administração, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria
de Tecnologia da Informação
. .65
.RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS
.9302
. Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Pessoal
. .66
.RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA
.8676
.Seção de Arquivo Corrente e Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de
Documentação e Gestão do Conhecimento
. .67
.RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO
.8646
. Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência
. .68
.RODRIGO DA CRUZ SOUSA
.7460
.Seção de Transporte, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração
. .69
.SIMONE SILVEIRA MARTINS
.9608
.Seção de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência
. .70
.SUZANE MATOS PESSOA
.8788
.Seção de Gestão de Riscos, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência
. .71
.VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA
.7348
.Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 6º DISPENSAR a servidora da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ARIENY SALES DE ARAÚJO CARNEIRO
.1677
.Gabinete da Presidência
.
.2
.KEYLA MOREIRA DE SOUSA
.8610
.Gabinete da Presidência
Art. 7º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE IV (S), código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ANGÉLICA CARMO ARAÚJO
.8640
.Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e
Execução Orçamentária
.
.2
.BOLÍVAR ALVES DOS SANTOS
.1177
.Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal
Militar
.
.3
.DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
.7495
.Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e
Execução Orçamentária
.
.4
.JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE
.1327
.Núcleo de Apoio à Secretaria da Corregedoria, da Secretaria da Corregedoria, da Corregedoria da
Justiça Militar da União
.
.5
.LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
.9193
.Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e
Execução Orçamentária
.
.6
.PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS
.1806
.Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 8º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de CHEFE DE SETOR, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ANDRÉ LUÍS ALVES DA SILVA
.9030
.Setor de Pessoal da Ativa, da Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de
Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal
.
.2
.CINTIA MORAES MAIA
.7629
.Setor de Exercícios Anteriores, da Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria
de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal
.
.3
.JOSÉ LUIZ FALCÃO
.730
.Setor de Inativos e Pensionistas, da Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria
de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal
Art. 9º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.DEYVISON DE SOUSA GONÇALVES
.1688
.Gabinete da Presidência
.
.2
.FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA
.1696
.Gabinete da Presidência
.
.3
.GABRIELA SANTOS DOMINGUES
.1757
.Núcleo de Gestão dos Programas de Estágio e Residência Jurídica, da Coordenadoria de Provimento
e Informações Funcionais, da Diretoria de Pessoal
.
.4
.JOSÉ IRISMAR DE AZEVEDO
.653
.Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da
Secretaria-Geral da Presidência
.
.5
.LUANA DO AMARAL NUNES LARA
.8804
.Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 10 DISPENSARos servidores da função comissionada de ASSISTENTE III (S), código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.AUGUSTO DE ARAÚJO MARTINS VIEIRA
.9617
.Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e
Manutenção, da Diretoria de Administração
.
.2
.JOSÉ BENTO DE CARVALHO COSTA
.822
.Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do
Superior Tribunal Militar
.
.3
.MELCHISEDEK CORREIA SILVA
.9111
.Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária