DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .21
.WALTONIA SOUZA LINHARES
.1057
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
. .23
.SHEILA FERNANDES RUFINO LOPES
.1059
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
. .24
.ANTONIO SIMÃO NETO
.8667
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
. .25
.ROMULO ROCHA COÉ
.9418
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
. .26
.ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
.1792
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
. .27
.REYNALDO RISPOLI GATTI
.1574
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
Art. 2º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAÚJO
.1381
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
. .2
.MATEUS SCHAEFFER BRANDÃO
.1231
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
. .3
.CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA
.7435
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
. .4
.RENATA TAVEIRA BERNARDES
.7440
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
. .5
.CLÉCIO FRANÇA NERES
.7514
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
. .6
.LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES
.1628
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
. .7
.ORFEU MARTINS MORAIS
.-
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
. .8
.ÍTALO TELLES E VASCONCELOS
.7922
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
. .9
.EDMARE CARDOSO FALCÃO
.1854
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
. .10
.RENATA ALVES VARCHAVSKY
.7733
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
. .11
.MAURO SANTOS DA SILVA
.1506
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
. .12
.MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA
.1631
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
. .13
.TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA
.-
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.510, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.NELSIMAR VELOSO DA COSTA
.8597
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.2
.ALAN ALVES ARAUJO
.9647
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.3
.JEFERSON ADONIS WAGNER
.1675
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.4
.ALINE OLIVEIRA DE SOUZA
.9449
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.5
.ANIBAL MARTINS PINTO
.1796
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.6
.THALITA MEIER PERANTONI
.1843
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.7
.SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO
.1695
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.8
.MARCELO SILVA DE SIQUEIRA
.1494
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.9
.JAQUELINE NUNES DE MENDONÇA
.1497
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.10
.HERMES GONCALVES XAVIER DE LIRA
.1680
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.11
.MÁRCIO LUÍS VIEIRA DE SOUZA
.1621
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.12
.JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA
.1877
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
Art. 2º DESIGNAR os servidores e as servidoras abaixo para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ROBSON RAMOS DE AZEVEDO
.7239
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.2
.UIRA DOS SANTOS COSTA
.7481
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.3
.LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES
.1269
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.4
.ALCEU JOSÉ CICCO FILHO
.-
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.5
.ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS
.9238
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.6
.LÚCIO CARLOS VIEIRA LIMA FELIX
.8569
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.7
.MONICA BARBOSA DE CARVALHO
.8792
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.8
.ATSUKO IZAWA AIDA
.92
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.9
.JOSÉ GIVALDO MONTEIRO DA SILVA
.7896
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.10
.ANDRÉ LUIZ COELHO NETO
.1517
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.11
.JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES
.1722
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.12
.MÁRCIA CRISTINA MENDES TORRES
.7352
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.13
.MARILIA SANTOS TAVARES
.1649
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.14
.ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO
.8940
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.15
.ELY LUIZ LISKA FILHO
.1275
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.16
.ANTONIO ZANATTA NETO
.1556
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.17
.GLADSTON PEREIRA ALEIXO
.1557
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.18
.CHARLIE LOPES DA CONCEIÇÃO
.9131
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.19
.FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA
.1882
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.20
.ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
.1618
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.21
.GIULIANO FERNANDES BARRETO
.1881
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.22
.MANOEL AMÉRICO BEZERRA PORTUGAL CAMPOS
.1492
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.23
.RICARDO NASCIMENTO E SOUZA
.1512
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.24
.RONALDO VICENTE DA SILVA
.1500
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.25
.GILENE ALENCAR DE SANTANA
.1052
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.26
.RENATO DA SILVA BONELÁ
.9137
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.27
.ELSON ANDRE HERMES
.8656
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.28
.FABRICIO QUEIROZ SILVA
.1853
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.29
.ALANNY MAVIGNIER MENDES
.1739
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.30
.JORGE VIEIRA CORREA
.536
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.31
.EDSON SALDIVA JORDÃO JUNIOR
.1641
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.32
.SHOZO DOUGLAS ITO
.1671
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
Art. 3º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA
.1807
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.2
.RAFAEL SILVA GOMES
.1689
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.3
.SÉRGIO LUIS DOS SANTOS
.8278
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.4
.EDUARDO GOMES SPAGNOLO
.1735
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.5
.GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS
.9139
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.6
.LUIS CARLOS RODRIGUES DE ALENCAR
.1206
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.7
.MARIANA MACHADO
.1813
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.8
.REGINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA
.9251
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.9
.CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA
.9043
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.10
.JOSÉ CICERO DIAS DE SOUZA
.9040
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.11
.FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA
.1458
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.12
.SUSANA SIMÕES BUSSINGER
.1969
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.13
.MARIO MARCELO MONTEIRO DE MATOS
.1763
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.14
.FABIANO OLIVIO DA SILVA
.9364
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.15
.ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
.1915
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.16
.CLAUDIO ALVES DA SILVA
.1891
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.17
.RICARDO REZENDE VIEIRA
.838
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias