DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.18
.BÁRBARA GONÇALVES CABRAL
.1765
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.19
.DJALMA CANDIDO DE OLIVEIRA
.8973
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.20
.JORGE LUIZ DE SOUZA DE CASTRO
.9279
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.21
.AMANDA CRISTINA NUNES COELHO
.1573
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.22
.RAFAEL DE CASTRO MOREIRA
.1686
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.23
.HELDEMBERG MACHADO DE SÁ
.1942
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.24
.MARCELO LIRA FONTENELE
.1593
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.25
.WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA
.1503
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.26
.JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO
.1817
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.27
.LUCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS
.1743
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.28
.ROGÉRIO FERNANDES SOARES
.1606
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.29
.CARLOS HENRIQUE SILVA
.1622
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.30
.MILTON SOUZA SANTOS
.1623
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.31
.PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS
.1842
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.SILVANE BARBOSA DA CRUZ
.1898
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.2
.MARCIA DE AZEVEDO THURM
.823
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.3
.GABRIEL ALVES SANTOS
.1536
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.4
.THIAGO WENDEL DA SILVA MENEZES
.1944
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.5
.RAFAEL FRANCISCO DA FONSECA SILVA
.1692
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.6
.KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE
.8661
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.7
.HILJANILSA SILVA CAVALCANTE
.8147
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.8
.REGINA LUCIA GARCEZ DOS SANTOS
.495
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.9
.JOSENILDO REIS PESSOA
.9326
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.10
.NAAMÃ MONTEIRO DE LIMA E SILVA
.1632
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.11
.ALINE DOS SANTOS SOUZA DE ALEXANDRIA CRUZ
.1683
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.12
.JAIRO OLIVEIRA DE MELLO
.1504
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.13
.FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
.1612
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.14
.JOEMBERTO OLIVEIRA SERPA
.1913
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.15
.HEVERTON DE ALCANTARA ROMEIRO
.1624
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.16
.MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA NETO
.1906
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.17
.ELIEL DE BARROS PINTO
.8775
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
Art. 5º DESIGNAR os servidores e a servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO
.1750
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.2
.ELIEL FONTOURA DA FONSECA
.1819
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.3
.JEFFERSON ABREU AMORIM
.1373
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 991, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027434-88.2019.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão, para o Supremo Tribunal Federal, do servidor HIPÓLITO ALVES
CARDOZO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do
Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 10889035, de 17/08/2020, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 11/09/2020, em face da redistribuição do seu respectivo cargo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.231, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004808-
69.2024.4.01.8010 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pelo servidor BRUNO ARRUDA DE
ALBUQUERQUE, criado pela Lei 7.727/1989, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, criado pela Lei 6.034/1974,
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Liane de Medeiros Santiago Ramos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.232, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004808-69.2024.4.01.8010, resolve:
REVOGAR a remoção, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por motivo
de saúde de dependente, nos termos do art. 36, III, "b", da Lei 8.112/1990, c/c o art. 27, III,
"b", da Resolução n. 03/2008-CJF, do servidor BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, autorizada
pelo Ato PRESI n. 393/2023, de 03/04/2023, publicado na Biblioteca Digital em 10/04/2023.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.279, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027434-
88.2019.4.01.8000-TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor HIPÓLITO ALVES CARDOZO, criado
pela Lei 9.788/1999, para o Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade ao
cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de
Polícia Judicial, criado pela Lei 6.959/1981, decorrente da aposentadoria de Gilberto Alves Lourenço.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.284, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004600-
18.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/10/2024, a servidora OSMARINA MACIEL DO
NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Presidência.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000500-
90.2024.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 28/08/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE
COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão
de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Gestão 4.0, da estrutura da Subsecretaria
de Atividades Judiciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e NOMEÁ-LO para o cargo em
comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, da estrutura
da Subsecretaria de Atividades Judiciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em vaga
decorrente do disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00078;
II - NOMEAR a servidora ADRIANA COSTA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de
Apoio à Gestão 4.0, da estrutura da Subsecretaria de Atividades Judiciárias da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique de Andrade Costa.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.126, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005004-12.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da
EC n.º 103/2019, à servidora CLARICE VERALDI DE TOLEDO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária de São
Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios
da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei
n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo
de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; com a
gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, observado o §
3.º do referido artigo, incluído pela Lei n.º 14.687/2023; e com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA