DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 982, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
12231/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE RIBEIRO MILAGRES, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no
artigo 20, incisos I a III, §2º, II, e §3º, II, e proventos calculados na base de 100% (cem por
cento) da média aritmética, apurada na forma do artigo 26, caput, §3º, I, e §6º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 986, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
4900/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
LANGLEY DAMASCO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, com fundamento no art. 20, incisos I a III, §2º, II e §3º, II e proventos calculados na
base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, e
§3º, I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 988, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
11139/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor Gustavo Adolfo de Rebello Alves Bruno,Técnico
Judiciário, Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial), do Quadro de
Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, mediante
permuta com o servidor André Luiz da Silva Manoel, Técnico Judiciário, Área Administrativa
(Especialidade Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Segunda Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art.
20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias a Gustavo Adolfo de Rebello
Alves Bruno, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 994, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
8133/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à
servidora JACQUELINE ZANCONATO
MOREIRA FERRAZ, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no
art. 20, incisos I a III e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-
se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento
decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE c/c a alteração introduzida pelo
parágrafo único do art. 11 da Lei nº 11416/2006, incluído pela Lei nº 14687/2023, bem
como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 36181/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor GUSTAVO ADOLFO DE
REBELLO ALVES BRUNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL, matrícula nº 180068, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ LUIZ DA SI LV A
MANOEL, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
50481/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/09/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse
de JÚLIO CÉSAR FURLAN CEOLIN, matrícula 179493, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 580, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo
1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 34.553/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Nicolino Simone Neto, matrícula n. 83.070, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.691, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5375/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CAROLINE SILVA FENILLI PETTENUZZO (96040), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5375/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAROLINE SELVERO DOS SANTOS (99600), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MAY.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.834, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5560/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5560/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O -
CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.881, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a SALETE PEREIRA MARTINEWSKI (33332), no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma. Desa. Denise
Pacheco, considerando o que consta no PROAD nº 5387/2024, e de acordo com o artigo
20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens
previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória
nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da
Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.899, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a CARLA JOSETE AVILA CAUMO (31968), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, CJ-3, no Gabinete da Exma. Desa. Denise Pacheco,
considerando o que consta no PROAD nº 5464/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e o cargo em comissão de Assessor-Chefe, C J-3,
revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 11669/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LORENA MERCES DINIZ, do Cargo em Comissão
de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR
DO TRABALHO LUIS CARLOS CARNEIRO, a partir de 01/10/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 539, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 11938/2024, resolve:
Nomear o servidor ALESSANDRE VICENTE BORGES, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 36ª VARA DO TRA BA L H O
DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Virgil de Senna.
JÉFERSON MURICY
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